Senado dos EUA barra projeto de regras para criptomoedas e derruba ativos digitais

O Senado dos Estados Unidos bloqueou, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que visava estabelecer regras para o mercado de ativos digitais. A proposta, que buscava definir a responsabilidade da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) na regulação da indústria, foi rejeitada por 50 votos a 49, não atingindo os 60 votos necessários para avançar.

A derrota no Congresso americano provocou uma queda imediata nos ativos do setor. As ações da corretora Coinbase recuaram 12%, enquanto os papéis da emissora de stablecoins Circle sofreram baixa de 13%. O bitcoin, principal criptomoeda do mundo, também apresentou queda de até 5,3%, sendo negociado abaixo de US$ 75 mil após o resultado da votação.

Por que o projeto foi rejeitado?

O impasse para a aprovação do chamado Clarity Act envolveu divergências sobre regras de ética e fiscalização. Parlamentares democratas e alguns republicanos, como Susan Collins e Josh Hawley, posicionaram-se contra a medida. O principal ponto de disputa foi a insuficiência das normas propostas para lidar com possíveis conflitos de interesses de ocupantes de cargos públicos que possuem criptomoedas.

O senador democrata Cory Booker afirmou que as regras propostas permitiam a continuidade de práticas de corrupção e não eram suficientes em matéria de ética. O debate ganhou força após o presidente Donald Trump obter US$ 1,4 bilhão com negócios ligados a criptoativos.

A versão mais recente do texto também previa a ampliação do poder de procuradores-gerais estaduais na fiscalização das regras de conduta. Outro dispositivo incluído na proposta permitia ao Departamento do Tesouro dos EUA proibir empresas de criptomoedas de oferecerem recompensas, juros ou rendimentos a usuários de stablecoins (moedas digitais pareadas a ativos reais).

A medida de contenção para as stablecoins gerou resistência no setor bancário. Associações de bancos afirmaram a líderes do Senado que o mecanismo de controle não seria uma salvaguarda eficaz se acionado apenas após uma fuga significativa de depósitos. Instituições financeiras comunitárias alertaram que a regra poderia provocar uma saída de recursos de bancos locais para empresas de criptomoedas.

Impactos no setor e resposta das empresas

Para as empresas de criptoativos, o resultado representa um revés após anos de investimentos e esforços para conquistar uma regulamentação definitiva no Congresso. A falta de definição normativa é vista pelo mercado como um fator que prolonga a incerteza para a alocação de capital e a velocidade de adoção institucional do setor.

A Blockchain Association, por meio de sua CEO Summer Mersinger, afirmou que a derrota não encerra o trabalho para criar proteções ao consumidor e clareza para empreendedores. O cenário de incerteza ocorre a menos de dois meses das eleições de meio de mandato, previstas para novembro.

Reguladores podem agir sem o Congresso

Mesmo sem o avanço da legislação pelo Legislativo, autoridades reguladoras podem agir de forma independente. O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Michael Selig, já havia sinalizado no mês passado que o órgão avalia um conjunto de regras para o setor, embora aguardasse o desfecho do Clarity Act.