União avaliza empréstimo de R$ 5,4 bilhões para o governo de São Paulo após acionamento do STF
O governo federal autorizou o crédito que será usado para obras de metrô e rodovias, após o estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Por Redação Diário Local
A União autorizou um empréstimo de R$ 5,4 bilhões para o governo de São Paulo após o estado acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destravar o crédito. O aval federal foi formalizado por meio de um despacho assinado pelo ministro Dario Durigan na noite desta quarta-feira (12).
A liberação do montante ocorreu poucas horas após o Palácio dos Bandeirantes protocolar uma ação no STF pedindo uma decisão liminar. O governo estadual, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), argumentou que São Paulo estava recebendo um tratamento diferenciado em comparação aos demais entes da federação.
A operação de crédito estava interrompida desde maio deste ano. Na época, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu um parecer técnico sobre a operação, o que travou o processo.
Desde então, para que o negócio fosse concretizado, era necessária a autorização formal da União, via Ministério da Fazenda. A medida foi assinada pelo ministro Dario Durigan às 22h38 da quarta-feira (12).
Destinação dos recursos
O dinheiro será destinado ao financiamento de obras de infraestrutura no estado. Entre os projetos previstos estão a expansão do metrô e a duplicação de rodovias paulistas.
Os recursos para o pagamento sairão dos cofres do Banco do Brasil. Com o aval concedido, a União assume a posição de fiadora da operação financeira.
A garantia do governo federal tem como objetivo assegurar condições mais vantajosas para o estado. O papel de fiadora permite que São Paulo obtenha taxas de juros mais baixas para o empréstimo.