Justiça dos EUA decide que série The Pitt pode ser processada por semelhança com ER

A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter um processo judicial contra a produção da série The Pitt por suposta violação de direitos autorais. Um tribunal de apelações decidiu, nesta quarta-feira (4), que há semelhanças suficientes entre a série e a produção médica ER (Plantão Médico) para que a ação movida pela viúva do criador da obra original tenha continuidade.

A decisão foi unânime e rejeitou um recurso apresentado pela Warner Bros. Television, que defendia que as duas produções não possuíam relação entre si. No entendimento dos magistrados, existem "semelhanças claras e numerosas" entre as obras, como o ambiente de um pronto-socorro e o ritmo acelerado das cenas.

Os magistrados destacaram ainda que o uso de termos médicos, as representações gráficas de ferimentos e a presença de um médico jovem e inexperiente, recém-formado, reforçam o parentesco entre as produções. As semelhanças serviram de base para que o tribunal permitisse o prosseguimento do caso.

Por que a série está sendo processada?

A ação judicial foi iniciada em agosto de 2024 por Sherri Crichton, viúva de Michael Crichton, criador de ER. No processo, ela alega que os responsáveis por The Pitt planejavam inicialmente realizar um reboot da série original, mas mudaram a estratégia após o espólio do escritor não autorizar a retomada da produção.

Segundo a alegação, o produtor John Wells teria procurado Sherri, em 2022, para comunicar os planos de uma nova versão de ER. No entanto, o contrato de Michael Crichton com a Warner Bros. previa uma cláusula de direitos reservados, chamada de frozen rights, que impedia o estúdio de produzir continuações sem autorização dos representantes legais do autor.

A viúva afirma que, após o encerramento das negociações, Wells e o ator Noah Wyle seguiram com um projeto semelhante, mas sob outro nome. Na ação, ela acusa os envolvidos de terem excluído o espólio de um negócio que poderia resultar em ganhos de milhões de dólares.

Quem são os envolvidos no caso?

Apesar de autorizar o prosseguimento do processo contra a produção, o tribunal de apelações rejeitou as acusações contra os criadores de The Pitt: Noah Wyle, John Wells e R. Scott Gemmill. Os magistrados entenderam que não há evidências de que eles soubessem que estariam violando os direitos contratuais de Crichton.

Com a decisão, o caso deve retornar à primeira instância e poderá ser levado a julgamento por um júri. O objetivo será avaliar se The Pitt é, de fato, uma obra derivada de ER. As partes envolvidas ainda podem tentar um acordo antes que essa etapa ocorra.