Rapper Oruam precisa de autorização judicial para realizar shows após revogação de prisão
Cantor teve a prisão preventiva revogada, mas deve cumprir medidas como recolhimento domiciliar noturno e monitoramento.
Por Redação Diário Local
A Justiça revogou a prisão preventiva do rapper Oruam em sentença divulgada na última sexta-feira (31). Com a decisão, o cantor poderá responder ao processo em liberdade, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares, o que inclui o recolhimento domiciliar no período noturno.
Anteriormente, o artista respondia pela acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis. No entanto, o crime foi desclassificado para lesão corporal leve pela juíza Tula Corrêa de Mello, que entendeu não haver provas suficientes para evidenciar a intenção de matar os agentes.
Apesar da decisão de soltura, o rapper está sujeito a obrigações impostas pelo Judiciário. Entre as medidas alternativas à prisão, a advogada criminalista Natalia dos Santos explica que podem ser aplicadas o monitoramento eletrônico, o comparecimento periódico em juízo e a proibição de frequentar determinados locais ou manter contato com pessoas específicas.
Para que Oruam possa retomar a agenda de shows, ele precisará de uma autorização especial concedida pela Justiça. Como o recolhimento domiciliar é obrigatório à noite, a defesa deve solicitar o aval judicial para que o artista possa se apresentar em palco.
De acordo com a defesa técnica, o procedimento correto é peticionar ao juiz responsável solicitando a permissão. Para isso, será necessário comprovar a necessidade profissional do cantor e apresentar detalhadamente a sua agenda de apresentações para análise do magistrado.
O artista não tem autonomia para decidir, por conta própria, sair de sua residência durante o horário de recolhimento determinado pela Justiça. Qualquer movimentação deve estar estritamente dentro do que for autorizado pelo comando judicial.
O descumprimento de qualquer uma das regras impostas pode acarretar consequências severas para o cantor. Caso as medidas cautelares não sejam respeitadas, o Judiciário poderá adotar providências mais rígidas contra o rapper.
Entre as possíveis punições para a desobediência das ordens judiciais está a possibilidade de um novo pedido de prisão preventiva ser decretado contra o músico.