Caso Lucas Strabko levanta dúvidas sobre prisão em casos de violência doméstica
Especialista explica que a prisão depende de análise judicial e do descumprimento de medidas protetivas em casos de agressão.
Por Davy Albuquerque
As denúncias de agressão envolvendo o influenciador Lucas Strabko, conhecido como Cartolouco, trouxeram discussões sobre os procedimentos da Justiça e as possibilidades de prisão em casos de violência doméstica. Segundo especialistas, a detenção do investigado não é automática após a denúncia, dependendo de análise de provas e decisões judiciais.
A advogada criminalista e especialista em Direito da Família e da Mulher, Silvana Campos, aponta que a agressão física costuma ser o estágio final de um ciclo que frequentemente começa com violência psicológica, moral e humilhações.
Como funcionam as medidas protetivas?
Diante de uma denúncia que indique risco à integridade da vítima, a Justiça costuma conceder medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O objetivo é garantir o distanciamento do agressor e proibir qualquer tipo de contato com a pessoa agredida.
Essas medidas visam reduzir o risco de reincidência e evitar novas aproximações. Caso o investigado descumpra as ordens judiciais, a prisão pode ser aplicada de forma imediata, uma vez que o descumprimento de medida protetiva configura um crime autônomo pela legislação brasileira.
Qual o risco de condenação?
A eventual condenação criminal depende do histórico do acusado e do andamento do processo. De acordo com a especialista, se o indivíduo for réu primário e preencher os requisitos legais, a condenação pode resultar em penas restritivas de direitos, não sendo obrigatoriamente uma pena de prisão.
O Judiciário analisa cada caso de acordo com as particularidades e as provas produzidas durante o processo.
Como buscar ajuda?
Para interromper o ciclo de violência e preservar a integridade física e emocional, especialistas recomendam que as vítimas busquem ajuda o quanto antes. A denúncia é considerada um instrumento essencial para evitar que desfechos se tornem mais graves.
Mulheres em situação de violência podem recorrer às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou à Polícia Militar, pelo telefone 190, em situações de emergência. Também existe o Ligue 180, que funciona como um canal nacional de orientação e acolhimento.