Alemanha planeja endurecer regras para licença médica após aumento de afastamentos
Governo busca combater o elevado número de dias de ausência por motivos de saúde, que subiram para média de 19,5 dias úteis por ano
Por Diário Local
O governo da Alemanha anunciou uma estratégia para reduzir o número de dias de afastamento do trabalho por motivos de doença no país. A iniciativa busca conter o aumento nas licenças médicas, que atingiram uma média de 19,5 dias úteis por ano, segundo dados do IGES Institut.
Como parte das propostas apresentadas por Friedrich Merz, os trabalhadores não poderão mais obter atestados médicos por telefone a partir de janeiro do próximo ano. A nova regra exigirá que a consulta médica seja feita de forma presencial já no primeiro dia de enfermidade.
A medida visa aumentar o rigor no controle de faltas e busca restaurar a funcionalidade do mercado de trabalho. De acordo com Merz, o volume atual de ausências prejudica a competitividade e a economia alemã.
Por que as licenças médicas aumentaram?
O aumento nos registros pode estar relacionado à implementação do sistema eletrônico de atestados médicos (eAU) em 2023. O modelo permite que médicos enviem os documentos diretamente às seguradoras e que empregadores acessem as informações digitalmente, tornando o acompanhamento mais preciso.
Segundo o IGES Institut, o novo sistema passou a registrar ausências curtas que antes não eram contabilizadas em papel. Além disso, mudanças de comportamento após a pandemia, como a maior consciência sobre a transmissão de vírus, também influenciaram o cenário.
Outros fatores apontados para o crescimento das ausências incluem o aumento de problemas de saúde mental e distúrbios musculoesqueléticos, como dores nas costas. A pesquisa feita para a seguradora DAK-Gesundheit indica que profissionais da saúde têm as maiores taxas de afastamento.
Como funciona o sistema na Alemanha?
A Alemanha possui um modelo de licença médica que garante ao trabalhador o recebimento de 100% do salário por até seis semanas de afastamento, com custos arcados pelo empregador. Geralmente, o atestado deve ser apresentado após três dias de ausência.
Após o período de seis semanas, o pagamento passa a ser responsabilidade do seguro público de saúde. O benefício cobre cerca de 70% do salário bruto, com um limite máximo, por até 78 semanas ao longo de um período de três anos, para a mesma doença.
Comparação com outros países
O cenário alemão difere de outros modelos globais. Nos Estados Unidos, não há exigência federal de licença médica remunerada. Na Índia, as licenças costumam ser limitadas a poucos dias e muitas ausências curtas não são pagas.
No Brasil, o empregador é responsável pelo pagamento nos primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16º dia, o trabalhador deve recorrer ao auxílio-doença pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a Alemanha registra uma média de 3,5 semanas de afastamento anuais. O índice é inferior ao de países como Noruega, Espanha e Eslovênia, que superam as cinco semanas de licença por ano.