Ex-esposa de Romário pede transferência direta de imóvel para evitar riscos de penhora
Mônica Santoro alegou na Justiça que apartamento na Barra da Tijuca corre ameaça devido a dívidas do ex-marido.
Por Diário Local
A ex-mulher do senador Romário pediu à Justiça que um apartamento localizado na Barra da Tijuca seja transferido diretamente para o seu nome. O pedido, feito por Mônica Santoro, busca evitar que o imóvel seja afetado por dívidas e penhoras enfrentadas pelo ex-jogador, conforme documentação entregue à 5ª Vara de Família.
Mônica Santoro e Romário estão separados judicialmente desde março de 1995. Segundo a defesa de Mônica, o apartamento na Avenida Lúcio Costa é o único imóvel que lhe coube integralmente na divisão de bens e estaria ameaçado caso a transferência passasse, primeiro, pelo patrimônio comum do ex-casal.
A decisão judicial anterior determinava que, para viabilizar o registro da partilha, o imóvel deveria ser transferido para o nome de ambos antes da divisão definitiva. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Outros pedidos de registro de imóveis
Além da questão do apartamento, a ex-mulher do senador também solicitou a emissão de documentos para o registro de um condomínio de um terreno no loteamento Maramar, no Recreio dos Bandeiras. De acordo com a partilha homologada no divórcio, esse imóvel deve permanecer em condomínio entre ela e o ex-atleta.
A movimentação jurídica acontece em um período de cobranças judiciais contra o parlamentar. Uma ação de cumprimento de sentença movida pela empresa Koncretize Projetos e Obras Ltda. cobra o valor de R$ 32,4 milhões do senador e de sua empresa.
Origem da dívida e penhoras
A disputa judicial tem origem em 2001, relacionada ao Café Onze Bar, empreendimento do qual Romário era sócio. Segundo processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-jogador contratou a Koncretize para administrar o estacionamento do estabelecimento. Após o fechamento do bar em 2011, houve uma discussão sobre a retirada de elevadores de veículos.
Romário teria assinado um termo de confissão de dívida no valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão para encerrar o impasse, mas a empresa alega que o compromisso não foi cumprido. Com a incidência de juros e correções, o montante atual chega aos R$ 32,4 milhões.
Em decorrência desse processo, a 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca determinou a penhora de valores que o senador venha a receber da CazéTV pela participação em transmissões da Copa do Mundo. A lista de bens já atingidos inclui um imóvel, uma lancha e um veículo Porsche, além de restrições via Renajud em um Audi e um Peugeot.