Brasil é único país punido por demora em aceitar embaixador dos EUA

O governo dos Estados Unidos aplicou uma medida de pressão contra o Brasil para acelerar a aceitação de Daniel Pérez como novo embaixador em Brasília. Como forma de represália, o Departamento de Estado norte-americano revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti.

Segundo a diplomacia dos EUA, a autorização para a diplomata brasileira só será restabelecida quando o embaixador indicado pelo presidente Donald Trump for aceito pelo governo brasileiro. A medida ocorre em meio a um impasse sobre o processo de aprovação do novo chefe de missão.

O Brasil é o único país que tem sofrido punições devido à demora na concessão do aval para o nome escolhido pelos norte-americanos. Embora os Estados Unidos aguardem a efetivação de diversos embaixadores em outros postos no exterior, apenas o caso brasileiro resultou em sanção direta.

A situação envolve o processo de "agrément", que é o aval necessário para que um diplomata assuma seu posto. O procedimento é previsto pela Convenção de Viena, que estabelece as normas das relações diplomáticas internacionais entre os países.

O processo consiste em consultas reservadas e análises detalhadas sobre o histórico do diplomata indicado. O objetivo principal é verificar os antecedentes do possível novo embaixador antes de sua oficialização no país de destino.

Embora a Convenção de Viena não determine o formato exato de como essas consultas devem ser conduzidas, existe uma prática diplomática consolidada. O comum é que as conversas ocorram de maneira sigilosa entre as chancelarias antes de qualquer anúncio público.

No caso de Daniel Pérez, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que o anúncio de sua indicação ocorreu sem que houvesse um pedido formal de agrément por parte dos Estados Unidos.

O governo brasileiro defende que o processo de análise do nome segue o ritmo normal de tramitação. O Itamaraty também afirmou que os Estados Unidos quebraram protocolos e normas diplomáticas internacionais ao utilizar a revogação de um visto como ferramenta de pressão política.

Como funciona o processo de aceitação de embaixador?

O processo de aceitação, chamado de agrément, serve para que o país de destino valide o perfil do diplomata enviado por outra nação. Ele garante que o novo representante tenha antecedentes compatíveis com as relações bilaterais.

A indicação de Daniel Pérez faz parte de um grupo maior de movimentações diplomáticas de Donald Trump. Na sexta-feira (7), o Senado dos Estados Unidos aprovou um bloco com 73 indicações de postos internacionais, incluindo os 20 nomes definidos em 1º de junho.

Contudo, dados da própria diplomacia norte-americana indicam que esses novos chefes de missões ainda não assumiram seus cargos. Isso sinaliza que eles ainda aguardam a aprovação oficial dos países para onde foram designados.

A tensão entre as administrações brasileira e norte-americana escalou nesta semana, após Washington acusar o Brasil de criar obstáculos para a efetivação de Pérez. O Departamento de Estado norte-americano justificou a medida contra a embaixadora Maria Luiza Viotti como uma necessidade de pressão para o cumprimento do rito.

O impasse reforça a complexidade das relações entre as duas maiores economias das Américas, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das tradições de reserva e consulta prévia que regem a diplomacia global.

Enquanto o Itamaraty mantém a posição de que a análise segue as normas internas, a falta de um pedido formal de agrément — conforme alegado pelo Brasil — é o ponto central que justifica a contestação sobre a postura de Washington.