Justiça argentina investiga homem por suspeita de fraude em terreno de R$ 2,6 milhões
Justiça de Bariloche formalizou acusações contra suspeito de vender e hipotecar terreno sem quitar valores previstos em contrato.
Por Redação Diário Local
A Justiça de Bariloche, na Argentina, formalizou acusações contra um homem investigado por suspeita de fraude na administração de bens. O caso envolve a venda, transferência e constituição de hipotecas sobre um terreno de 108 hectares, integrante do empreendimento imobiliário Laderas del Carbón.
De acordo com o Ministério Público Fiscal, o investigado teria descumprido uma cláusula contratual que exigia o depósito de US$ 480 mil (cerca de R$ 2,6 milhões) em um fundo fiduciário. O acordo previa que o imóvel não poderia ser negociado, total ou parcialmente, antes do pagamento integral da parcela.
Segundo o promotor Guillermo Lista, o homem teria recebido a propriedade para desenvolver o projeto, mas registrou o imóvel em seu nome e transferiu partes dele para empresas sob sua própria administração antes de quitar a obrigação financeira estabelecida.
O que diz a acusação?
A Promotoria aponta que foram realizadas vendas e hipotecas em favor de terceiros, o que teria prejudicado os direitos dos proprietários originais que forneceram o terreno para o projeto. Para sustentar a suspeita, o Ministério Público apresentou contratos, escrituras públicas e registros de propriedade.
O investigado, em declaração prestada durante a audiência, afirmou que as operações realizadas não configuram fraude e discordou da versão apresentada pelos promotores.
Como será a investigação?
A defesa do investigado contestou a interpretação do Ministério Público sobre as cláusulas do contrato, especialmente quanto às condições de pagamento da parcela de US$ 480 mil. Os advogados informaram que pretendem solicitar perícias contábeis e análises grafotécnicas nos documentos.
O juiz de Garantias, Víctor Gangarrossa, formalizou as acusações por suspeita de fraude na disposição de bens vinculados ao fideicomisso e autorizou a abertura de uma investigação criminal. O prazo inicial para a apuração é de quatro meses.
Durante este período, a Justiça deverá verificar se as transferências, vendas e hipotecas desrespeitaram as condições contratuais. O investigado foi orientado a manter seu endereço atualizado perante o tribunal e comparecer às audiências convocadas.
