Governo Trump usa listas de possíveis não cidadãos para contestar resultados de eleições nos EUA
Listas de possíveis não cidadãos compiladas pelo governo federal podem ser usadas para contestar resultados das eleições de meio de mandato.
Por Redação Diário Local
As listas de possíveis não cidadãos compiladas pelo governo de Donald Trump podem ser utilizadas para contestar a validade dos resultados das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que ocorrem nesta terça-feira (3). O Partido Republicano busca manter o controle do Congresso americano no pleito.
O Departamento de Justiça confirmou o envio de cartas a autoridades eleitorais de cinco estados — Califórnia, Washington, Nova Jersey, Pensilvânia e Nevada — até o dia nesta sexta-feira (30). O objetivo foi informar a identificação de não cidadãos em cadernos eleitorais desses locais.
Na Califórnia, o Departamento de Justiça exige que o estado não conte os votos de aproximadamente 20 mil eleitores registrados que podem não ser cidadãos. Em uma carta de 13 de outubro, o órgão alertou que mesários que contarem esses votos poderiam ser processados. O governo federal está processando o estado para impedir a contagem dessa lista específica.
Como as listas são elaboradas?
Como os Estados Unidos não possuem uma lista centralizada de cidadãos elegíveis para votar, o governo federal tem buscado dados de listas eleitorais estaduais para verificar a elegibilidade dos eleitores. Pelo menos 16 estados, como Alabama e Texas, atenderam voluntariamente aos pedidos de dados.
Por outro lado, 30 estados, incluindo Califórnia e Nova York, além de Washington, D.C., não atenderam às solicitações e foram alvo de processos pelo governo federal. Até o momento, a Justiça rejeitou 27 dessas ações, entendendo que o governo federal não tem papel na determinação da elegibilidade dos eleitores.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) obteve dados parciais de pelo menos 47 estados, cruzando nomes, endereços e status de registro com outros bancos de dados governamentais para identificar possíveis não cidadãos.
Qual o impacto no resultado das eleições?
As listas podem servir de base para contestar resultados em disputas acirradas. Segundo especialistas jurídicos, embora apenas candidatos ou eleitores possam contestar resultados na maioria das leis estaduais, um candidato derrotado poderia argumentar que votos de supostos não cidadãos comprometeram a definição do vencedor.
O Departamento de Justiça também pode buscar vias legais para tentar impedir a certificação dos vencedores. No entanto, essas contestações enfrentam obstáculos, pois análises das próprias listas do governo revelaram que muitos nomes registrados são, na verdade, cidadãos norte-americanos.
nesta quarta-feira (28), um juiz federal da Califórnia rejeitou a tentativa do Departamento de Justiça de bloquear os votos da lista, citando o risco de "caos" na eleição desta terça-feira (3). Um tribunal de apelação manteve a decisão nesta sexta-feira (30), alertando para o risco de privar eleitores qualificados do direito ao voto.