Obra do Hospital de Oncologia de Nova Friburgo tem 14 anos de atraso e custo 27% maior
Representação enviada ao TCE-RJ aponta sucessivos aditivos contratuais e possíveis irregularidades na construção da unidade na Região Serrana.
Por Davy Albuquerque
A construção do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, acumula cerca de 14 anos entre o lançamento do projeto e a previsão de entrega da unidade, além de apresentar um aumento de aproximadamente 27% no custo estimado.
As informações constam em uma representação encaminhada pelo vereador Pedro Duarte ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O documento solicita a realização de uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na execução da obra, apontando indícios de falhas de planejamento, sucessivos atrasos e alterações contratuais.
Segundo o levantamento, o primeiro investimento para a implantação da unidade foi anunciado em 2012, com previsão de entrega para 2014. Desde o início do projeto, a construção passou por três contratos com empresas diferentes.
Quais são os detalhes sobre os aditivos contratuais?
De acordo com a representação, o contrato firmado em 2022 para a conclusão da unidade previa um prazo de execução de 365 dias. No entanto, a obra recebeu oito termos aditivos, o que ampliou o cronograma para 1.275 dias — um acréscimo de 910 dias em relação ao prazo inicial.
O valor do contrato também sofreu reajuste, subindo de R$ 50,6 milhões para cerca de R$ 62,3 milhões. O documento também menciona um segundo contrato, assinado em 2025 para uma reforma complementar, que teve seu valor elevado de R$ 8,7 milhões para R$ 11,2 milhões após quatro aditivos.
A representação questiona uma cláusula do novo contrato que prevê o compartilhamento de riscos para eventuais correções de itens mal executados na etapa anterior. O argumento é que isso pode ter transferido ao poder público custos que deveriam ser de responsabilidade da empresa da obra original.
O que diz o Governo do Estado?
Em nota, o Governo do Estado informou que as obras do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo estão em fase de aceite definitivo, com previsão de entrega para outubro de 2026. Segundo a administração, atualmente são realizados os últimos acabamentos e a instalação do sistema de ar-condicionado.
O governo afirmou que o prazo de entrega foi ampliado para permitir ajustes na obra dentro das regras previstas em contrato. Após a conclusão dessas etapas, a unidade iniciará os atendimentos à população conforme o cronograma técnico de implantação.