Justiça determina inspeção urgente em prédio com mural de Tia Eva em Campo Grande
Decisão judicial exige que condomínio reforce proteções na fachada em cinco dias para evitar fechamento do edifício no Centro.
Por Redação Diário Local
A Justiça determinou uma inspeção urgente no edifício que abriga o mural em homenagem a Tia Eva, no Centro de Campo Grande, devido a novos registros de infiltração e ao risco de queda de partes da fachada. A decisão, publicada na última terça-feira (20), estabelece que o condomínio deve reforçar as medidas de proteção em até cinco dias, sob pena de interdição do imóvel.
O edifício de 13 andares, conhecido como Galeria São José (Condomínio Edifício Irmãos Salomão), enfrenta problemas com o desprendimento do revestimento desde 2024. Em fevereiro de 2025, fragmentos da fachada chegaram a cair sobre o telhado de uma clínica odontológica vizinha. Em março deste ano, a Justiça já havia determinado reparos na estrutura com multa diária de R$ 5 mil.
A nova determinação judicial ocorreu após a apresentação de vídeos que mostram água escorrendo pela parede exatamente no ponto onde houve o desprendimento anterior de material. Segundo a decisão do juiz Wilson Leite Corrêa, a infiltração ativa pode acelerar a perda de aderência do revestimento e elevar o risco de novos incidentes.
Por que a inspeção foi determinada?
A inspeção foi determinada para verificar a existência de perigo atual à segurança de terceiros, considerando que imagens e laudos indicam falhas na estrutura. Um oficial de Justiça deve comparecer ao prédio para registrar sinais de umidade, fissuras, partes soltas e verificar se as redes, telas e bandejas de proteção estão instaladas corretamente.
O magistrado também deve verificar se a calçada sob a fachada está devidamente isolada. O oficial de Justiça fará o registro por fotos e vídeos para documentar o estado real do imóvel e colher informações com o síndico ou responsáveis pelo prédio.
Embora a interdição imediata não tenha sido aplicada para evitar prejuízos diretos a moradores e ocupantes que não integram o processo, o juiz deixou aberta a possibilidade de fechamento do edifício caso as determinações não sejam cumpridas ou novas evidências de risco surjam.
Quais são os próximos passos?
O condomínio tem o prazo de cinco dias para manter ou reforçar as proteções existentes, como redes e isolamento de área, sempre sob responsabilidade técnica. Além da diligência judicial, órgãos de fiscalização foram acionados para avaliar a segurança do local.
O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil Municipal e a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) devem informar, no prazo de dez dias, se realizaram vistorias no edifício. Essas instituições deverão indicar quais medidas são necessárias, o que pode incluir o isolamento ou a interdição parcial da área.