Justiça Federal suspende obras na área do Samba do Cruz após indícios de vestígios arqueológicos
Decisão proíbe escavações e terraplanagem no terreno da Casa Verde até que estudos técnicos concluam análise de bens culturais e arqueológicos.
Por Redação Diário Local
A Justiça Federal suspendeu novas intervenções na área onde funcionava o Samba do Cruz, na região da Casa Verde, zona norte de São Paulo. A decisão proíbe obras que possam mexer no solo ou no subsolo do terreno até a conclusão de estudos técnicos sobre possíveis vestígios arqueológicos e bens culturais no local.
A determinação impede que a Prefeitura de São Paulo e a concessionária responsável pela área realizem atividades como escavações, terraplanagem e fundações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acompanhará a realização dos estudos necessários na área.
O caso envolve o espaço ocupado pelo Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, entidade que realizava atividades esportivas e culturais na região.
Por que as obras foram suspensas?
A suspensão ocorre após uma vistoria do Iphan apontar indícios de relevância arqueológica, cultural e religiosa no terreno. Entre os elementos identificados estavam objetos e estruturas ligados a religiões de matriz africana, além de plantas utilizadas em práticas religiosas.
A Defensoria Pública da União (DPU) levou o caso à Justiça Federal pedindo a proteção do patrimônio. A juíza responsável destacou que, embora a demolição das estruturas do local já tenha ocorrido em julho, a medida é necessária para evitar que novas obras comprometam eventuais vestígios que ainda estejam no terreno.
O histórico da disputa pelo terreno
A disputa pelo espaço de cerca de 15 mil metros quadrados, na região do Campo de Marte, teve início em março deste ano, quando a Justiça determinou a reintegração de posse da área. Na ocasião, a ocupação foi considerada irregular, mas o Cruz da Esperança recorreu, alegando que a presença no local ocorre desde 1958.
Em 29 de julho, a reintegração de posse foi cumprida, resultando na desocupação e na demolição das estruturas existentes. Após esse processo, a questão chegou à esfera federal devido aos achados de potencial valor histórico.
Próximos passos e fiscalização
Além da proibição de obras, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente, em até 30 dias, um relatório detalhando o destino e as condições de armazenamento dos bens retirados durante a desocupação. A Fundação Cultural Palmares terá o mesmo prazo para informar o andamento do processo sobre o pedido de reconhecimento da área como comunidade quilombola.
Até o momento, não houve decisão sobre o tombamento do local ou o reconhecimento oficial do território como quilombo, uma vez que ainda são necessários os estudos técnicos solicitados.