Vereador e deputado acionam Ministério Público contra obra que prevê derrubada de 943 árvores em Rio Preto
Representação protocolada no Ministério Público pede apuração sobre intervenção na avenida Murchid Homsi, orçada em R$ 29 milhões.
Por Redação Diário Local
O vereador de Rio Preto João Paulo Rillo (PT) e o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) protocolaram uma representação no Ministério Público para pedir a apuração de uma obra de R$ 29 milhões na avenida Murchid Homsi. A medida visa analisar os impactos ambientais de uma intervenção que prevê a derrubada de 943 árvores na região.
A representação foi apresentada após a abertura do processo de licitação pela Prefeitura de Rio Preto, ocorrida na última semana (04). Os parlamentares questionam a necessidade e as consequências da retirada da vegetação para o projeto de mobilidade ou infraestrutura local.
O projeto de intervenção na avenida Murchid Homsi está orçado em R$ 29 milhões. O montante será destinado às obras que, segundo a estimativa técnica apresentada, exigirão a remoção de quase mil espécimes vegetais.
Em resposta aos questionamentos sobre o impacto ambiental, a Prefeitura de Rio Preto informou que existe um plano de compensação. A administração municipal afirmou que a intervenção prevê o plantio de 5,2 mil mudas no local.
O objetivo do plantio, segundo o governo municipal, é mitigar a perda da vegetação existente e garantir a recuperação da área após o término das obras. O número de novas mudas é mais de cinco vezes superior à quantidade de árvores que serão removidas.
A licitação para a execução do serviço foi aberta recentemente, o que acelerou o pedido de investigação dos parlamentares. O Ministério Público deverá avaliar os argumentos apresentados no protocolo para decidir se abre um inquérito civil.
Até o momento, as obras não foram iniciadas, uma vez que o processo ainda se encontra em fase de licitação. A análise do Ministério Público é um passo importante para verificar a conformidade do projeto com as leis ambientais vigentes.
O caso envolve o equilíbrio entre o desenvolvimento de infraestrutura urbana na cidade e a preservação das áreas verdes. O desdobramento da representação depende agora de novos pareceres técnicos e da manifestação dos órgãos de controle.