Câmara de Pouso Alegre abre inscrições para mutirão de casamento civil

A Câmara Municipal de Pouso Alegre abre, entre esta segunda-feira (21) e a próxima quinta-feira (9) de outubro, o período de inscrições para um mutirão de conversão de união estável em casamento civil. A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

O atendimento para as inscrições ocorre de forma presencial no Centro de Apoio ao Cidadão. O serviço é prestado pelo Posto de Atendimento Pré-Processual, localizado na Avenida São Francisco, 320, no bairro Primavera.

O expediente para os interessados funciona de segunda a quinta-feira, sempre no período da manhã, das 8h às 12h. As vagas para o mutirão são limitadas e o preenchimento ocorre conforme a ordem de apresentação da documentação completa.

Quem pode participar

Podem se inscrever casais com 18 anos ou mais que residam em Pouso Alegre. Um dos requisitos obrigatórios é que os parceiros vivam em união estável há pelo menos um ano e desejem formalizar a relação como casamento civil.

No ato da inscrição, os interessados precisam apresentar toda a documentação exigida e comparecer acompanhados por duas testemunhas. A organização ressalta que as testemunhas não podem possuir qualquer grau de parentesco com os pretendentes.

O mutirão prevê o atendimento inicial de até 30 casais. De acordo com a organização do evento, o serviço poderá ser gratuito para os participantes que comprovarem hipossuficiência econômica.

Cerimônia de casamento

A cerimônia oficial de conversão está agendada para o dia 18 de novembro (18), a partir das 17h. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Para obter esclarecimentos sobre a lista de documentos e outras orientações sobre o processo, o CEJUSC disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número (35) 98418-0574.