TCE-SP nega liminar e mantém contrato do projeto Smart em Rio Preto
Tribunal de Contas negou pedido de liminar que visava suspender contrato de iluminação e câmeras em Rio Preto.
Por Redação Diário Local
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) negou um pedido de liminar que visava suspender o contrato do projeto Smart Rio Preto. A decisão mantém o cronograma da parceria público-privada voltada para a modernização da infraestrutura urbana no município de São José do Rio Preto.
O projeto Smart Rio Preto é uma das iniciativas defendidas pelo governo do Coronel Fábio Candido (PL). A proposta busca implementar um novo parque de iluminação pública em toda a cidade, utilizando exclusivamente a tecnologia LED.
Além da atualização da iluminação, a parceria prevê a instalação de um sistema semafórico inteligente. A medida tem como objetivo otimizar o fluxo de veículos e a mobilidade nas vias urbanas.
O plano de modernização também contempla o reforço na segurança e no monitoramento da região. Está prevista a instalação de três mil câmeras para acompanhar as atividades na cidade.
A decisão do TCE-SP encerra a tentativa de interrupção do contrato relativo a essa parceria público-privada. Com a negativa da liminar, as etapas de implementação da tecnologia devem seguir conforme o planejamento estabelecido.
O projeto integra um conjunto de medidas de modernização tecnológica para o município. O foco central da iniciativa é a eficiência energética e o controle inteligente de tráfego e segurança.
A implementação do sistema de iluminação com LED deve gerar economia de recursos e melhor visibilidade noturna. O sistema semafórico e as câmeras complementam a estrutura de gestão urbana inteligente.
O governo estadual mantém o suporte ao projeto como parte de suas vitrines de infraestrutura. A continuidade do contrato assegura que as obras e instalações previstas não sofram novas paralisações judiciais imediatas.