Prefeitura de Uberaba inicia revisão da base de cálculo do IPTU para atualizar valores
Prefeitura contratará a FIPE para estudar valorização ou desvalorização do metro quadrado na cidade; impacto no imposto de 2027 ainda é incerto.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Uberaba iniciou um processo para a revisão da planta genérica de valores, tabela que serve como base de cálculo para o IPTU no município. O objetivo é identificar áreas que passaram por valorização ou desvalorização do metro quadrado nos imóveis da cidade.
Para realizar os estudos técnicos, a administração municipal contratará a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) por meio de dispensa de licitação. A necessidade de atualização foi comunicada no Diário Oficial do Município no final de julho.
A prefeitura justificou a contratação alegando que a planta genérica de valores que está em vigor atualmente encontra-se defasada. A FIPE deverá receber R$ 800 mil para realizar o trabalho, que terá duração de quatro anos.
Segundo informações da prefeitura, o contrato está em fase final de assinatura. Após a formalização, a entidade terá um prazo de aproximadamente quatro meses para concluir o levantamento inicial referente à planta genérica.
Qual o impacto no valor do IPTU?
Até o momento, não há confirmação de impacto no valor do IPTU de 2027. A administração municipal informou que, como o levantamento ainda não começou, não existem resultados técnicos concluídos ou definição de índices de revisão.
A prefeitura esclareceu que qualquer mudança no imposto e a necessidade de enviar um projeto de lei à Câmara Municipal dependerão das conclusões do estudo e de análises posteriores realizadas pelo município.
A última revisão da base de cálculo do imposto aconteceu em 2018, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Piau. Naquela ocasião, o índice médio de reajuste ficou em torno de 60% para os contribuintes.
O reajuste de 2018 não foi aplicado de forma linear. A revisão apontou bairros com valorização, mas também regiões onde houve desvalorização do metro quadrado, o que gerou redução do imposto para alguns proprietários.
O processo de 2018 enfrentou resistência e críticas na Câmara Municipal. Para tentar minimizar o impacto financeiro sobre a população, a revisão foi parcelada em quatro anos, sendo totalmente concluída em 2022, durante o primeiro mandato da prefeita Elisa Araújo.