Vereador condenado por estupro de vulnerável deverá usar tornozeleira eletrônica em Vitória
Ordem do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determina monitoramento de Orlandino Rodrigues de Souza enquanto ele aguarda recursos.
Por Davy Albuquerque
O vereador Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão, deverá usar tornozeleira eletrônica em Vitória. A decisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que recebeu a ordem judicial na noite de segunda-feira (20). De acordo com o órgão, o parlamentar deve comparecer à Central de Monitoramento em até 24 horas para realizar o procedimento de monitoramento eletrônico.
O uso do equipamento ocorre enquanto o vereador aguarda o andamento de recursos apresentados contra a condenação que recebeu em primeira instância. Orlandino foi condenado pela 10ª Vara Criminal de Vitória a uma pena de 31 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal.
O que diz a defesa e o processo judicial
A condenação ocorre após denúncia de que os crimes teriam acontecido durante aproximadamente quatro meses, período em que o parlamentar mantinha um relacionamento com a mãe da criança. Segundo o processo, a vítima relatou os abusos aos familiares após apresentar resistência em ficar sozinha com o então padrasto.
A defesa do parlamentar afirmou, em nota, que a decisão é de primeira instância e que serão utilizados os recursos cabíveis para contestar a sentença.
Movimentações na Câmara de Vitória
O caso também gerou repercussão na Câmara de Vitória, que abriu um processo político-administrativo para analisar a permanência do vereador no cargo. A medida foi aprovada pelo plenário após uma representação apresentada pelo presidente da Casa, Anderson Goggi.
Para conduzir o caso, foi criada uma Comissão Processante composta pela vereadora Ana Paula Rocha, pelo relator Armandinho Fontoura e pelo presidente João Flávio. Caso o processo avance, a decisão sobre uma possível cassação do mandato será tomada por votação dos parlamentares após a conclusão das etapas previstas.
Investigação no partido
Além da atuação no Legislativo municipal, a direção estadual do Podemos informou que abriu um processo disciplinar contra o vereador. O partido avalia medidas relacionadas ao mandato de Orlandino.