Aliados de Lula assumem relatorias da PEC da Segurança e do fim da escala 6x1 no Senado
Senadores Omar Aziz e Rogério Carvalho serão os relatores das matérias na CCJ a partir da semana de 31 de agosto
Por Redação Diário Local
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), definiu senadores aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relatar duas propostas prioritárias do Palácio do Planalto. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, e o senador Rogério Carvalho (PT-SE) relatará a PEC da Segurança, que amplia a atuação da União na área.
A análise das medidas deve começar na CCJ na semana que se inicia no dia 31 de agosto (31). O período foi definido para o esforço concentrado de trabalhos legislativos, que ocorre na última semana antes das eleições. A movimentação acontece após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinar os despachos para iniciar a tramitação na Casa na última quarta-feira (20).
Os relatores escolhidos possuem conexões políticas com o governo. Aziz é candidato ao governo do Amazonas com apoio de Lula, enquanto Rogério Carvalho deve disputar a reeleição no Senado alinhado ao petista. O governo Federal demonstra interesse em aprovar as matérias antes do pleito, considerando as propostas como trunfos eleitorais.
Segundo Otto Alencar, o cronograma de votação ainda depende de ritos regimentais. O presidente da CCJ explicou que os relatores devem apresentar planos de trabalho, que serão lidos e aprovados pela comissão durante o esforço concentrado. A partir dessa etapa, serão determinados os passos seguintes para o julgamento.
Ainda não há confirmação se as duas propostas serão votadas pela comissão e pelo plenário antes do fim das eleições. As medidas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e, caso não sofram alterações durante o processo no Senado, podem entrar em vigor diretamente.
A tramitação das pautas estava interrompida há meses na mesa da presidência do Senado. A PEC da Segurança aguardava encaminhamento desde março, enquanto a proposta que trata do fim da escala 6x1 estava paralisada desde maio.
O destravamento das matérias ocorreu após a retomada do diálogo entre Davi Alcolumbre e o presidente Lula. A relação entre as lideranças havia se desgastado após a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi rejeitada pelo Senado.
Nas últimas semanas, Alcolumbre e o Palácio do Planalto realizaram três reuniões para alinhar os trabalhos. O presidente do Senado já havia declarado publicamente que determinaria o encaminhamento das pautas para análise legislativa.