Comissão da ALMG cobra inventário de acervo dos palácios de Minas Gerais
Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicita documentos sobre o destino de itens do Palácio das Mangabeiras e da Liberdade
Por Diário Local
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (7/7), dois requerimentos para buscar esclarecimentos sobre o destino do acervo que estava no Palácio das Mangabeiras. Os pedidos visam obter o inventário completo dos bens dos palácios das Mangabeiras e da Liberdade referentes a janeiro de 2019.
Os requerimentos são de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT). O parlamentar solicita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e ao governo do estado o encaminhamento da lista detalhada de itens.
Entre os pedidos, também consta a solicitação de uma cópia do caderno de Conceição Piló, curadora que se dedicou à conservação da antiga sede do governo e faleceu em 2011. O objetivo é cruzar as informações de conservação histórica com os registros atuais.
A movimentação dos requerimentos ocorre após o deputado realizar uma vistoria no Palácio das Mangabeiras, local que agora é usado para eventos públicos e privados. Durante a visita, o parlamentar afirmou que diversos itens desapareceram, citando livros, quadros, mobília, enxovais e talheres.
Além do inventário, a Assembleia quer saber as datas exatas em que os itens foram movimentados para outros órgãos ou entidades. Os pedidos agora seguem para a mesa da ALMG, onde devem receber parecer. Deputados de oposição também cobram a apresentação das datas de retirada de objetos como pratarias e quadros.
O que diz o governo de Minas?
O Governo de Minas Gerais repudiou as especulações sobre o tema e afirmou que todos os itens que estavam no Palácio das Mangabeiras em janeiro de 2019 estão devidamente cadastrados. Segundo a gestão estadual, os bens possuem localização registrada nos sistemas oficiais de controle patrimonial.
A administração informou que parte do acervo foi destinada a equipamentos públicos para garantir a preservação e o acesso da população ao patrimônio. Os livros, por exemplo, foram incorporados à Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e compõem a Coleção Biblioteca do Palácio das Mangabeiras.
Quanto às obras de arte, o estado declarou que elas estão sob guarda técnica de órgãos como o Museu Mineiro e o Palácio da Liberdade. O governo destacou que o biombo de Di Cavalcanti, por exemplo, está em exposição no hall de entrada do Palácio da Liberdade desde abril deste ano.
O governo reiterou que mantém um controle rigoroso sobre o patrimônio público e que a movimentação de bens segue a legislação vigente. Sobre os questionamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), a gestão afirmou que as informações serão prestadas diretamente nos autos do processo.