Moraes autoriza Augusto Heleno a sair de prisão domiciliar para tratamento médico
Decisão permite que o general realize seis sessões de ondas de choque em Brasília para tratar sintomas de Alzheimer.
Por Redação Diário Local
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno a sair da prisão domiciliar para realizar um tratamento por ondas de choque focais. A decisão, assinada nesta segunda-feira (27), permite que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) compareça ao Instituto Vero Passo, na Asa Norte, em Brasília (DF), para realizar seis sessões médicas.
As sessões foram agendadas para as datas de nesta quarta-feira (28), 4, 11, 18 e 25 de novembro, além de 2 de dezembro, sempre no horário das 9h. O ministro determinou que Heleno deve permanecer fora de sua residência apenas pelo tempo estritamente necessário para o deslocamento, a realização dos procedimentos e o retorno ao domicílio.
Ao fundamentar a decisão, Moraes afirmou que, diante da situação de saúde do apenado devidamente comprovada nos autos, não havia obstáculos para o deferimento do pedido. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025, após ser condenado a 21 anos de reclusão por tentativa de golpe de Estado.
Heleno possui diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer). O ministro determinou, inclusive, a realização de exames médicos para verificar as alegações da defesa sobre a evolução da condição clínica do militar.
Os advogados de Heleno sustentam que ele sofre com os sintomas da doença desde 2018, antes de integrar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a defesa, o diagnóstico formal da patologia ocorreu apenas em 2025.
A controvérsia sobre o histórico da doença surgiu durante um exame de corpo de delito realizado no Comando Militar do Planalto. O local foi onde o cumprimento da pena teve início, no dia 25 de novembro de 2025.
Na ocasião da perícia, o general declarou possuir problemas cognitivos desde 2018. O quadro de saúde tem sido o ponto central das discussões jurídicas para a manutenção do regime de cumprimento de pena do ex-ministro.
O tratamento por ondas de choque focais busca atuar nos sintomas apresentados pelo paciente. A autorização judicial garante o acesso ao procedimento médico enquanto se aguarda o resultado das novas avaliações diagnósticas ordenadas pelo STF.