Justiça Eleitoral define datas de prestação de contas, diplomação e posse após eleições 2026
Após o 2º turno, candidatos precisam prestar contas e Justiça Eleitoral deve realizar diplomações em dezembro.
Por Redação Diário Local
O encerramento do 2º turno das eleições de 2026, realizado no domingo (25), dá início a uma série de etapas obrigatórias para candidatos e órgãos da Justiça Eleitoral. Os próximos passos incluem a prestação de contas, o julgamento de documentos, a diplomação dos eleitos e as cerimônias de posse.
O calendário prevê que o prazo para a prestação de contas relativa ao 1º turno termine nesta terça-feira (3). Já para os candidatos que participaram da segunda votação, o prazo final para a entrega das contas referentes aos dois turnos é o dia 14 de novembro.
A Justiça Eleitoral terá até o dia 15 de dezembro para publicar as decisões sobre as prestações de contas dos candidatos eleitos. O processo culmina na diplomação, que tem como data-limite o dia 18 de dezembro. A diplomação é o procedimento que confirma formalmente que os candidatos foram eleitos e estão habilitados para assumir os cargos.
Como funcionam as posses de 2027?
A partir de 2027, as cerimônias de posse seguem o novo modelo estabelecido pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Com a mudança, o presidente e o vice-presidente da República assumem o mandato em 5 de janeiro de 2027.
Os governadores e vice-governadores eleitos tomam posse no dia seguinte, em 6 de janeiro de 2027. Essa alteração permite, entre outros motivos, a participação dos chefes do Executivo estadual na cerimônia presidencial em Brasília.
Para o Poder Legislativo, o cronograma é diferente. Os deputados federais e senadores eleitos iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027. Nesta mesma data, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam as eleições para suas respectivas Mesas Diretoras.
Prazos para justificativa eleitoral
Os eleitores que não compareceram ao 1º turno possuem até o dia 3 de dezembro para apresentar a justificativa de ausência. Já aqueles que não votaram no 2º turno têm o prazo até o dia 8 de janeiro de 2027 para realizar o procedimento.
Além das cerimônias, o período pós-eleitoral é marcado pela análise rigorosa das contas de campanha. O objetivo é permitir que a Justiça Eleitoral verifique a origem dos recursos e a regularidade dos gastos realizados durante as disputas.