CGU audita emendas para apurar se dinheiro público financiou filme sobre Bolsonaro
Controladoria-Geral da União faz pente-fino em repasses a entidades de produtora de Dark Horse; investigação também apura suposto desvio de recursos de contrato de wi-fi com prefeitura de SP.
Por Diário Local
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza uma auditoria nas emendas parlamentares destinadas a entidades controladas pela produtora do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pente-fino busca apurar se o dinheiro público foi desviado para financiar a produção cinematográfica, em vez de ser aplicado nas finalidades formalmente declaradas.
Os resultados da auditoria serão encaminhados ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator de investigação sobre a destinação real dessas emendas. A apuração do STF examina se os recursos chegaram aos projetos aos quais estavam formalmente destinados ou se os repasses às entidades da produtora funcionaram como um caminho para o dinheiro de emendas financiar o filme.
Os auditores da CGU vão rastrear o percurso do dinheiro, verificar se os projetos alegados foram realmente executados e procurar por evidências que comprovem isso.
Defesa nega desvio
O deputado Mário Frias (PL-SP) nega que a emenda de R$ 2 milhões que direcionou ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade da produtora do filme, tenha sido uma forma de repasse de recursos públicos à produção audiovisual. Em resposta encaminhada ao STF, o parlamentar reafirmou que a emenda foi destinada a "projetos de inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social".
A defesa de Frias argumenta que não há "uma única prova" de que os recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. Segundo a manifestação ao STF, a alegação de irregularidade é "puramente especulativa" e baseada apenas numa suposta associação entre pessoas jurídicas que compartilham endereço, um argumento que considera "frágil e juridicamente irrelevante".
Investigação paralela na Polícia Civil
Em outra frente, a Polícia Civil de São Paulo investiga suspeitas de desvio de finalidade em um contrato administrativo entre a prefeitura da capital e uma entidade de Karina da Gama, a produtora do filme. A investigação examina se dinheiro público de um contrato de wi-fi municipal pode ter sido aplicado na produção audiovisual.
No início do mês, as três empresas controladas por Karina da Gama foram alvo de buscas da Polícia Civil na operação wi-fi. Segundo a decisão de busca a que se teve acesso, "durante o período de vigência do contrato administrativo e dos repasses públicos milionários ao Instituto Conhecer Brasil, a investigada teria iniciado a produção de longa-metragem denominado 'Dark Horse', cujo custo estimado variaria entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões", com suspeitas de uso indireto de recursos públicos para financiar o filme.
A polícia apontou a necessidade de apurar indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial envolvendo Karina e a Go Up, bem como investigar se houve coincidência no fato de a entidade dela receber recursos da prefeitura e iniciar a produção do filme simultaneamente.