Cláusula de barreira deixa 12 siglas sem fundo partidário e propaganda gratuita
Partidos como PSOL/Rede, PDT e Avante não atingiram critérios do TSE para receber recursos e tempo de TV nos próximos quatro anos.
Por Redação Diário Local
Doze siglas partidárias não alcançaram os requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026 e perderão o acesso à distribuição regular do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão nos próximos quatro anos. O levantamento considera os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração deste domingo (4).
Para superar a barreira exigida pela Justiça Eleitoral neste ciclo, as legendas precisavam cumprir um de dois critérios. O primeiro era eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos por nove estados; o segundo consistia em obter ao menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara em todo o país, com desempenho mínimo de 1,5% em pelo menos nove unidades da Federação.
As siglas que ficaram abaixo desses patamares perdem o direito ao financiamento público e ao tempo de propaganda eleitoral distribuído conforme a representação no Congresso Nacional. Entre os partidos e federações que não atingiram os critérios estão o PSOL/Rede, o PDT, o Avante e o Missão.
O caso da federação PSOL/Rede
A federação formada pelo PSOL e pela Rede registrou 4,89% dos votos válidos para a Câmara, um percentual nacional superior ao limite mínimo exigido pela regra. No entanto, o grupo não conseguiu cumprir o requisito de distribuição regional, alcançando o piso de 1,5% em apenas oito estados.
A distância para atingir a meta foi pequena. No Espírito Santo, a federação ficou a apenas 185 votos de alcançar o percentual mínimo necessário para completar o requisito de presença em nove estados. A situação do grupo ainda pode sofrer alterações caso ocorram anulações de votos ou novas totalizações de resultados pela Justiça Eleitoral nos próximos meses.
PDT, Avante e Missão também ficam de fora
O PDT encerrou o processo eleitoral com 1,64% dos votos válidos para deputado federal e elegeu quatro representantes, resultado insuficiente para superar a cláusula de barreira. O partido Avante obteve 1,59% dos votos e conquistou apenas uma cadeira na Câmara dos Deputados.
O Missão, de Renan Santos, registrou 1,08% dos votos válidos e também elegeu apenas um deputado, Kim Kataguiri, pelo estado de São Paulo. Com os números atuais, essas siglas perdem o acesso às principais fontes de financiamento partidário e à divisão do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV.