Coligação de Douglas Ruas aciona TRE-RJ contra Eduardo Paes por vídeo que cita Comando Vermelho

A coligação Rio Real acionou a Justiça Eleitoral contra Eduardo Paes (PSD) por suposta prática de propaganda eleitoral negativa nas redes sociais. A representação, enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), acusa o ex-prefeito de associar o deputado Douglas Ruas (PL) a esquemas de corrupção e à facção criminosa Comando Vermelho por meio de um vídeo no Instagram.

O grupo político, que reúne os partidos PL, Mobiliza, Avante e Agir, solicita uma decisão liminar para que o conteúdo seja retirado imediatamente das plataformas digitais. Além da remoção do vídeo, a coligação pede que seja aplicada uma multa a Paes, fundamentando o pedido com base na Lei das Eleições.

De acordo com a representação, o vídeo publicado pelo ex-prefeito afirma que o grupo político vinculado ao PL teria assumido o controle do Estado há oito anos. Na gravação, Paes utiliza menções a investigações policiais sobre o envolvimento de políticos com criminosos para criticar a atual gestão.

A ação detalha que, no material audiovisual, o ex-prefeito aponta o deputado Douglas Ruas, atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), como o nome escolhido pelo grupo para dar continuidade a tais esquemas.

Os advogados da coligação argumentam que a postagem ultrapassa os limites permitidos da livre manifestação do pensamento. Para a defesa, o vídeo transfere acusações de condutas criminosas diretamente para a imagem pública de Douglas Ruas sem que qualquer prova seja apresentada no conteúdo.

O documento jurídico também destaca o potencial de dano causado pela publicação devido ao grande alcance das redes de Paes. A coligação sustenta que as acusações ganham um impacto amplificado pelo fato de serem veiculadas em uma conta que possui cerca de 1 milhão de seguidores.

A acusação de propaganda negativa busca barrar o que a coligação considera uma tentativa de desqualificar adversários políticos através de associações sem comprovação com o crime organizado.

O caso agora aguarda análise do TRE-RJ, que decidirá sobre o pedido de liminar para a retirada do conteúdo das redes sociais do ex-prefeito.

Histórico judicial

Esta não é a primeira vez que as publicações de Eduardo Paes são alvo de medidas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Em julho (2026), a Justiça já havia intervindo em outro episódio semelhante envolvendo o ex-prefeito.

Na ocasião, o TRE-RJ ordenou a remoção de uma postagem de Paes que relacionava o PL e seus pré-candidatos ao Comando Vermelho e ao crime organizado no estado.

Naquela decisão, a relatora do processo entendeu que o conteúdo publicado extrapolava o direito de fazer críticas políticas tradicionais no debate eleitoral.

O entendimento do tribunal foi de que as afirmações feitas no vídeo de julho não se limitavam à crítica de gestão, mas atingiam diretamente a honra de grupos e indivíduos.

Com a nova representação, a coligação busca reforçar o entendimento de que o uso de temas ligados ao crime organizado para atacar opositores pode configurar abuso de liberdade de expressão.

Até o momento, não há informações sobre o posicionamento oficial da defesa de Eduardo Paes ou de Douglas Ruas sobre a nova representação protocolada.