Congresso retoma sessões com pauta enxuta antes de eleições gerais
Deputados e senadores terão apenas dois períodos de sessões presenciais antes das eleições deste ano; Senado tem propostas travadas.
Por Redação Diário Local
O Congresso Nacional retoma as sessões deliberativas nesta segunda-feira (10), após a alteração no cronograma do recesso parlamentar. Deputados e senadores terão apenas dois períodos de sessões presenciais antes das eleições gerais deste ano: o atual, que ocorre nesta semana, e o período de 31 de agosto a 3 de setembro.
A retomada dos trabalhos acontece com uma agenda considerada mais enxuta, sem a previsão de votação de propostas de grande impacto político. No Senado, matérias importantes como a PEC da Segurança Pública, a PEC que trata do fim da escala 6x1 e o Projeto de Lei (PL) das terras raras não devem avançar por falta de acordo entre os líderes partidários.
O que está travado no Senado?
A PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em março, visa criar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e destinar 30% dos impostos arrecadados sobre apostas (bets) ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Apesar da aprovação na Câmara, o texto não tem previsão de avanço na Casa Alta.
A PEC que trata do fim da escala 6x1 também enfrenta dificuldades no Senado. Embora tenha sido aprovada em dois turnos pela Câmara em maio, a proposta ainda não foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e não tem perspectiva de votação antes do pleito eleitoral.
Já o PL das terras raras, que estabelece o marco regulatório para a exploração de minerais estratégicos, também enfrenta entraves. O projeto busca a exploração de recursos com transferência de tecnologia no Brasil, mas as negociações encontram dificuldades de avanço.
Quais são as prioridades da Câmara?
Na Câmara dos Deputados, o foco deve ser em projetos com menor potencial de conflito e que já possuam maior consenso. Entre as matérias aguardadas está o PL da Misoginia, que teve urgência aprovada e pode ser analisado diretamente pelo plenário.
Também está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos combustíveis. A proposta autoriza o uso de receitas extraordinárias da alta do petróleo para compensar a redução de tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol. Outro tema é o reajuste no teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), que prevê o aumento do limite de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
Ritmo legislativo e calendário eleitoral
A opção por uma agenda mais reduzida reflete o avanço das articulações eleitorais nos estados. Com o início das campanhas, parlamentares tendem a diminuir a presença em Brasília para participar de compromissos em suas bases eleitorais.
Dados mostram que o ritmo do Congresso em 2026 está abaixo do registrado no primeiro semestre de 2022. No período entre fevereiro e julho, as duas Casas realizaram 98 reuniões deliberativas, contra 121 no mesmo período de quatro anos atrás, uma queda de aproximadamente 19%.
No Senado, o número de sessões caiu de 49 para 36 no período comparado. Na Câmara, o volume de sessões passou de 72, em 2022, para 62, em 2026, uma retração de 13,9%.