Nunes Marques deve analisar pedido de revisão criminal de Bolsonaro após eleições
Ministro do STF deve decidir sobre suspensão de pena de ex-presidente após o segundo turno das eleições em 25 de outubro
Por Redação Diário Local
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro logo após o segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro (sábado).
A revisão criminal busca suspender a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo interlocutores, o ministro tem manifestado o desejo de julgar o caso após o pleito para evitar questionamentos sobre uma possível influência no resultado das urnas.
A tendência é que o pedido seja submetido ao plenário da Corte, embora a possibilidade de uma decisão via liminar ainda não tenha sido confirmada.
O que diz a defesa e a PGR?
A defesa do ex-presidente apresentou um novo pedido de revisão criminal e solicitou a suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito não é analisado. Os advogados argumentam que não houve acesso integral ao conjunto probatório do processo e apresentaram um parecer técnico para questionar a cadeia de custódia de provas digitais.
Em um pedido anterior, distribuído em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela rejeição da revisão. Na ocasião, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a condenação de Bolsonaro pela 1ª Turma do STF foi baseada em um conjunto de provas robusto.
A PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre o novo pedido protocolado pela defesa.
Divergências no Supremo
O posicionamento de Nunes Marques deve encontrar resistência entre os ministros que integraram o julgamento que condenou o ex-presidente na 1ª Turma. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Alexandre de Moraes na condenação.
Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes, que não participou do julgamento original, demonstrou apoio à decisão da Corte. Nunes Marques, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem apontado a necessidade de observar o direito de defesa e o rigor da pena aplicada.