Flávio Bolsonaro aciona TSE contra André Janones por acusação de fraude em filiação
Senador pede direito de resposta e retirada de postagem que alega pagamento para alterar sua filiação partidária
Por Redação Diário Local
O senador Flávio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (19) contra o deputado federal André Janones. A ação pede a retirada de uma publicação nas redes sociais do parlamentar e o direito de resposta após acusações de que o senador teria pago para alterar sua filiação partidária.
A movimentação jurídica ocorre após Janones afirmar que o senador teria contratado alguém para ser filiado ao partido Missão, com o intuito de descredibilizar a Justiça Eleitoral. A postagem foi feita nesta quinta-feira (13), data em que Flávio Bolsonaro apareceu no sistema do TSE como filiado à legenda Missão e desligado do PL.
A defesa de Flávio classifica as declarações como falsas e afirma que o parlamentar não apresentou provas de qualquer pagamento para a mudança de partido. Os advogados sustentam que o senador agiu de forma contrária às alegações, recorrendo ao TSE assim que identificou a alteração no sistema.
Investigação da Polícia Federal
O episódio que originou a disputa judicial é objeto de investigação da Polícia Federal (PF). Na terça-feira (18), a PF abriu um inquérito para apurar a suspeita de fraude na alteração da filiação partidária do senador.
A investigação foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e apura possíveis crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informações. O objetivo é identificar quem realizou a inclusão de dados e em quais circunstâncias a alteração ocorreu.
A mudança identificada na quinta-feira (13) chegou a impedir, naquele momento, que o PL registrasse a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Após análise, o ministro Nunes Marques desconsiderou a filiação ao Missão, restabeleceu o vínculo com o PL e determinou a retirada do registro do histórico do senador.
Pedido de direito de resposta
Na ação judicial, o senador busca que a publicação seja removida imediatamente e que Janones seja impedido de repetir as acusações em outros meios. A defesa também solicita a remoção de comentários e compartilhamentos vinculados ao conteúdo original.
Caso o direito de resposta seja aceito, Flávio Bolsonaro propõe que a resposta seja publicada no mesmo perfil de Janones, com visibilidade equivalente à postagem original. O pedido estipula que a manifestação fique fixada no topo do perfil por, no mínimo, o dobro do tempo em que o conteúdo acusado ficou disponível.