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Judiciário

Morre Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ, aos 81 anos em Florianópolis

Magistrado atuou no Superior Tribunal de Justiça por uma década e presidiu a Associação dos Magistrados Brasileiros.

Por Redação Diário Local

Morreu nesta quarta-feira (18), em Florianópolis (SC), o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Gallotti, aos 81 anos. O magistrado atuou na Corte por uma década, entre 1999 e 2009.

Gallotti nasceu em Canoinhas (SC) em 3 de março de 1945. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1969, ano em que iniciou a advocacia. Ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em 1970, como assessor judiciário, tornando-se juiz substituto em 1971.

Durante sua carreira na magistratura estadual, atuou em comarcas como Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis, com foco nas áreas criminal e de execução penal. Em 1995, foi promovido a desembargador no tribunal catarinense.

Trajetória no Superior Tribunal de Justiça

Em 1999, Paulo Gallotti foi nomeado ministro do STJ pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na Corte superior, ele participou de órgãos como a Corte Especial, o Conselho de Administração e a Comissão de Regimento Interno.

O magistrado presidiu a 6ª Turma entre 2004 e 2006, e a 3ª Seção nos anos de 2008 e 2009. Gallotti aposentou-se voluntariamente em 1º de agosto de 2009, após participar do julgamento de mais de 72 mil processos.

Entre os casos de repercussão em que atuou no STJ, destacam-se a definição da competência judicial para julgar controladores de voo do acidente aéreo da Gol, ocorrido em 2006, e um habeas corpus relacionado à morte de um estudante na Universidade de São Paulo (USP) em 1999.

Atuação em entidades de classe

Além da carreira nos tribunais, Gallotti teve papel de liderança em associações. Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) entre 1990 e 1993, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nos anos de 1994 e 1995.

O presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, afirmou em nota que o magistrado deixa um legado que marcará diversas gerações de juristas. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou a longa trajetória de Gallotti na magistratura brasileira.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.