Próximo presidente poderá indicar até quatro ministros para o STF até 2030
Vagas decorrentes de aposentadorias compulsórias e de cadeira aberta no Senado podem redesenhar o equilíbrio da Corte até 2030.
Por Redação Diário Local
O presidente da República eleito em 2026 poderá indicar até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2030. A possibilidade de uma mudança expressiva na composição da Corte ocorre devido ao cruzamento entre o calendário de aposentadorias compulsórias e uma vaga que permanece aberta no tribunal.
O volume de substituições é impulsionado pela chamada PEC da Bengala, que estabelece a aposentadoria compulsória aos 75 anos. De acordo com o cronograma da Corte, três ministros devem deixar o cargo nos próximos anos: Luiz Fux, em abril de 2028 (28); Cármen Lúcia, em abril de 2029 (29); e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030 (30).
Somando-se a essas saídas programadas, o Supremo já conta com uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada ocorrida em outubro de 2025. A definição de todos esses nomes tem o potencial de redesenhar o equilíbrio interno do colegiado e influenciar os rumos do Judiciário no próximo mandato presidencial, que se inicia em janeiro de 2027.
Atualmente, o preenchimento de uma vaga pendente sofreu um adiamento após o Senado rejeitar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome de Jorge Messias foi rejeitado pelo plenário da Casa com 42 votos contra e 34 a favor.
Diante do placar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), firmou acordo com a oposição para que a nova escolha ocorra após as eleições de outubro. Embora a legislação permita novas indicações ainda este ano, a expectativa política é de que o processo só avance caso o atual presidente seja reeleito.
O que muda no perfil do STF conforme o eleito?
O perfil da composição da Corte pode sofrer alterações drásticas dependendo do vencedor das urnas em 2026. Caso Lula seja reeleito, ele poderá ampliar a influência de seus aliados, já que quatro ministros atuais foram indicados pelo petista: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Por outro lado, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) tem adotado um tom crítico ao Judiciário. Durante manifestação na Avenida Paulista nesta segunda-feira (7), o senador afirmou que, se eleito, pretende indicar cinco ministros para o Supremo, incluindo as quatro vagas que serão abertas e a cadeira ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Para especialistas, como o cientista político Leandro Gabiati, o Supremo será um dos principais pontos de análise para o eleitorado. A movimentação política em torno das indicações coloca o equilíbrio de forças no Judiciário e o papel do Senado como fiscalizador no centro do debate eleitoral.