Justiça exige esclarecimentos da Meta e do X sobre algoritmos e propaganda eleitoral
Corregedor-geral eleitoral deu prazo de 24 horas para empresas detalharem funcionamento de IA e distribuição de conteúdos nas redes sociais.
Por Redação Diário Local
O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, estabeleceu um prazo de 24 horas para que as empresas Meta e X apresentem esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos, o uso de inteligência artificial e a veiculação de propaganda eleitoral.
A medida ocorre de forma estratégica às vésperas do segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (26). O objetivo é obter detalhes sobre como os algoritmos operam na seleção de informações e na recomendação de perfis para os usuários.
A movimentação acompanha um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (22). No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, apontou o descumprimento parcial de medidas determinadas pela Justiça para garantir a igualdade entre as campanhas.
O que o MPE apontou de irregularidade?
Segundo o parecer de Alexandre Espinosa, a Meta deixou de entregar informações sobre anúncios suspensos e relatórios de denúncias eleitorais. Além disso, a empresa não apresentou estatísticas sobre o funcionamento de sua inteligência artificial.
O documento também menciona diferenças nas respostas da Meta AI a solicitações de candidatos e problemas com traduções automáticas que poderiam alterar o sentido de manifestações políticas. O MPE busca assegurar que as regras de igualdade de condições sejam cumpridas pelas plataformas.
O cenário de suspeitas de irregularidades é reforçado por dados do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O levantamento identificou 1.613 anúncios políticos considerados irregulares, veiculados entre julho e setembro, com um montante de aproximadamente R$ 2 milhões em recursos.
Impacto nas redes e cobranças internacionais
A discussão sobre o poder das plataformas envolve questões de transparência e o risco de interferência indevida no debate público. O impacto das redes sociais na disputa eleitoral é reforçado pela capacidade dos algoritmos de restringir ou impulsionar publicações.
A preocupação com o tratamento das candidaturas nas plataformas digitais também chegou ao exterior. Doze deputados norte-americanos e o senador Bernie Sanders enviaram uma carta ao controlador da Meta, Mark Zuckerberg, cobrando explicações sobre o gerenciamento dos conteúdos políticos.