TSE nega ter determinado retirada de canais do WhatsApp do ar
Tribunal esclareceu que despachos recentes apenas solicitam informações às plataformas em prazos curtos
Por Redação Diário Local
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, na manhã desta sexta-feira (23), que não determinou a retirada de nenhum canal do WhatsApp do ar. O esclarecimento da Corte ocorre após circulações de informações sobre possíveis suspensões de canais de mensagens durante o período eleitoral.
Em nota oficial, o tribunal explicou que os despachos realizados nos processos de propaganda eleitoral têm como objetivo apenas solicitar informações às plataformas. Segundo a Corte, devido à natureza do período, os prazos nesses procedimentos são sempre curtos.
O posicionamento do órgão visa desmentir interpretações sobre o conteúdo desses pedidos. O TSE afirmou que ilações feitas a partir de despachos que solicitam informações em tempo curto são consideradas absolutamente indevidas.
O comunicado foi emitido após o deputado federal André Janones (Rede-MG) realizar uma afirmação sobre o assunto. Janones, que é administrador do canal de WhatsApp chamado 'Exército do Lula', previu que o canal seria retirado de circulação ainda nesta sexta-feira (23).
A previsão feita pelo parlamentar indicava que a suspensão ocorreria em um horário próximo ao debate presidencial na TV Globo. No entanto, o tribunal negou a existência de qualquer ordem de suspensão imediata de canais de comunicação por meio do aplicativo.
A dinâmica dos processos de fiscalização de propaganda eleitoral envolve pedidos de dados que devem ser respondidos com agilidade pelas empresas de tecnologia. O TSE reforçou que o envio dessas solicitações não significa, necessariamente, uma decisão de punição ou bloqueio.
Até o momento, a Corte não mencionou a existência de novos processos que poderiam levar ao banimento de grupos ou canais específicos de transmissão de mensagens. A nota busca trazer clareza sobre o rito processual de monitoramento das plataformas digitais.
O caso ressalta a importância de aguardar as decisões formais do tribunal antes de concluir sobre possíveis sanções aplicadas a canais de redes sociais ou aplicativos de mensagens. O TSE mantém o monitoramento das redes conforme as normas vigentes.