Lula propõe mudar sistema de emendas e Flávio Bolsonaro critica decisão do STF
Programa de governo de Lula prevê enfrentar emendas parlamentares, enquanto senador Flávio Bolsonaro questiona decisão de Alexandre de Moraes.
Por Redação Diário Local
Os pré-candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, apresentaram críticas direcionadas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, em seus planos de governo e discursos recentes.
No programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula afirma que, se reeleito, pretende enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares. O documento define os repasses como uma "grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal".
Segundo o texto, as emendas impositivas e o chamado orçamento secreto alteraram as relações entre o Executivo e o Legislativo, além de dispersarem recursos e reduzirem a eficiência da alocação de verbas públicas.
Quais as propostas de Lula para o orçamento?
O programa governista aponta que as emendas parlamentares "sequestram o orçamento público". O documento também menciona a necessidade de diálogo com o Senado para a aprovação de uma PEC que trata do fim da escala de trabalho 6x1, que já teve avanços na Câmara dos Deputados.
Além disso, o governo estabeleceu que a criação de um Ministério da Segurança Pública só ocorrerá após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Congresso Nacional. O secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que a medida busca um acerto de contas sobre os papéis constitucionais de cada Poder.
Flávio Bolsonaro critica decisão do STF sobre visitas
Paralelamente, o senador Flávio Bolsonaro intensificou os ataques à Suprema Corte. O parlamentar classificou como "desumana, insana e injusta" a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não autorizar sua visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro no domingo (9), durante o Dia dos Pais.
A proibição de visitas, exceto para fins médicos, fisioterapêuticos ou advocatícios, foi mantida por decisão do ministro após o descumprimento de restrições judiciais anteriores. Em evento realizado em Itapetininga (SP), Flávio afirmou que pretende indicar ministros para o STF que respeitem a legislação e o dinheiro do contribuinte.
Nesta terça-feira (11), o senador deve realizar reuniões em Brasília com candidatos ao Senado alinhados à direita para articular apoio político.