Malafaia reage à abertura de ação penal no STF por injúria contra comandante do Exército
Pastor diz ser alvo de perseguição após Supremo Tribunal Federal abrir processo por ofensas ao comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva.
Por Redação Diário Local
O pastor Silas Malafaia afirmou, nesta quarta-feira (19), que é alvo de perseguição religiosa e política do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A declaração foi feita após o STF abrir formalmente, na terça-feira (18), a ação penal que apura se o religioso cometeu o crime de injúria contra o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva.
Malafaia declarou que a medida é uma tentativa de intimidação e questionou a possibilidade de um líder religioso ser preso. O pastor afirmou que o ministro só conseguirá silenciá-lo por meio de uma prisão.
O que diz a denúncia
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e refere-se a um discurso proferido durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025. Segundo o órgão, as falas teriam direcionado ofensas aos oficiais-generais do Exército, chamando-os de "frouxos" e "covardes".
A PGR também apontou que o pastor teria imputado falsamente crimes de cobardia e prevaricação aos militares. Além do discurso presencial, o conteúdo foi compartilhado no perfil de Malafaia na rede social Instagram, alcançando mais de 300 mil visualizações, segundo o órgão de acusação.
Decisão do STF
Em julgamento realizado pela Primeira Turma do STF, a denúncia foi recebida apenas pelo crime de injúria. O placar foi de 2 a 2, o que garantiu a prevalência do resultado mais favorável ao réu. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para que a ação prosseguisse também pelo crime de calúnia, sendo acompanhado pelo ministro Flávio Dino.
Contudo, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram do relator, votando para que o processo se limite ao crime de injúria. Para os ministros que divergiram, não foram encontrados os elementos necessários para caracterizar o crime de calúnia no caso em questão.
Em seu voto, Moraes argumentou que a denúncia descreve detalhadamente as condutas e que o discurso permitiu a compreensão das acusações, garantindo o exercício da ampla defesa. O ministro também rejeitou um pedido da defesa para que fosse considerada uma retratação por parte de Malafaia, afirmando que o crime de injúria não admite esse recurso.