Empresário Marcelo Conde critica impunidade de excessos no STF citando fala de Lula
Investigado em inquérito do STF aponta que até o presidente da República sinaliza abusos cometidos pela Corte.
Por Redação Diário Local
O empresário Marcelo Conde, de 66 anos, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhece a ocorrência de excessos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permanecem impunes. Conde, que é investigado por suposta compra e vazamento de dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, utilizou declarações recentes do presidente como argumento contra a atuação da Corte.
O empresário, que nega as irregularidades investigadas, defendeu que a fala de Lula sobre o ministro Dias Toffoli serve como uma sinalização sobre a conduta da Alta Corte. Marcelo Conde é um dos alvos do Inquérito das Fake News, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Conde protocolou um pedido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no início de agosto (01), solicitando que Alexandre de Moraes não seja o juiz responsável pelo caso. Os advogados argumentam que o magistrado deve se declarar impedido, visto que é marido da suposta vítima, Viviane Barci.
Embora o pedido para que o ministro deixasse a relatoria tenha sido realizado anteriormente, o magistrado não atendeu à solicitação. Conde classificou a situação como absurda e afirmou que a sociedade e os Poderes estão acovardados diante da discricionariedade de alguns juízes do tribunal.
As críticas de Lula ao ministro Dias Toffoli ocorreram no sábado (15), durante o primeiro dia de campanha eleitoral em São Bernardo do Campo (SP). Na ocasião, o presidente relatou que foi impedido pelo magistrado de comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, ocorrido em janeiro de 2019.
Lula comparou o episódio ao período da ditadura militar. Segundo o presidente, em 1980, quando era sindicalista e estava preso, o então diretor-geral do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Romeu Tuma, permitiu que ele comparecesse ao velório de sua mãe, Eurídice Ferreira.
O presidente afirmou no palanque que, mesmo no regime democrático, um ministro indicado por ele não permitiu sua saída para o enterro do irmão. Ele declarou que os homens são medidos pelo caráter e pela dignidade, independentemente da época.
Aliados do presidente interpretam que as declarações sinalizam um posicionamento político. O entendimento é de que, caso seja reeleito, Lula pode não atuar para impedir eventuais pedidos de impeachment contra ministros do STF, como ocorreu com a indicação de Toffoli em 2009.