Mendonça retira sigilo de investigação sobre pagamentos feitos por Daniel Vorcaro e Banco Master
Decisão ocorre após pedido de Alexandre de Moraes e busca dar contexto a julgamento que ocorre nesta terça-feira (15)
Por Redação Diário Local
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo da investigação que apura pagamentos realizados por Daniel Vorcaro e pelo Banco Master. A decisão visa disponibilizar documentos que podem ajudar a contextualizar o caso que será analisado pelo plenário da Corte nesta terça-feira (15).
A medida foi tomada após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que defende a necessidade de acesso aos dados para compreender a relação entre as partes. Segundo Moraes, a investigação contém elementos essenciais para a análise do tema que será objeto de discussão na sessão extraordinária.
O rito para a abertura do processo envolveu o presidente do STF, Edson Fachin, que acolheu o pedido apresentado por Moraes. Antes de encaminhar a decisão para Mendonça, Fachin solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à retirada do sigilo.
A movimentação ocorreu após Moraes pedir, no domingo (13), que Fachin determinasse a disponibilização dos autos aos integrantes do Supremo. O objetivo era garantir que todos os ministros tivessem acesso aos documentos antes do início do julgamento programado para esta terça-feira (15).
Embora a investigação sobre os pagamentos integre uma frente distinta daquela que será diretamente analisada pelo plenário amanhã (15), o conteúdo é considerado relevante para contextualizar o cenário jurídico. A abertura dos autos amplia o conjunto de informações disponíveis para consulta dos ministros na véspera da sessão.
A sessão desta terça-feira (15) deve discutir as informações reunidas sobre os contatos entre Moraes e Vorcaro. O julgamento poderá, inclusive, definir se será instaurada uma investigação contra o próprio ministro Alexandre de Moraes.
O acesso às provas tem sido um ponto de debate intenso no Supremo nos últimos dias. Além da investigação sobre os pagamentos, outros ministros, como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também buscaram acesso aos dados extraídos do celular de Vorcaro antes da decisão parlamentar.
O cenário de disputa pelo acesso aos elementos probatórios ocorre em um momento de definição sobre a validade de relatórios e futuras apurações envolvendo a relação de Vorcaro com as autoridades do tribunal.