MST entrega propostas a Haddad e questiona lei de Tarcísio sobre terras em SP
Movimento apresentou seis demandas ao pré-candidato petista, incluindo revisão da legislação que regulariza terras devolutas paulistas contestada no STF.
Por Diário Local
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniram-se com Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, na quarta-feira (1º de julho). O grupo apresentou uma lista com seis propostas ao petista, incluindo a revisão da lei de destinação de terras públicas devolutas implementada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional do MST, afirmou que a legislação paulista regulariza terras públicas devolutas com desconto de até 90% para fazendeiros. Segundo o coordenador, essa prática equivale a legalizar ocupações irregulares. "Está entregando terras públicas devolutas já julgadas em 3ª Instância para fazendeiros com 90% de desconto, ou seja, regularizando o grilo", declarou Mauro.
A lei é contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de que foi alterada em prejuízo ao interesse público e aos programas de reforma agrária. O julgamento da ação está suspenso desde maio, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A relatora do caso, Cármen Lúcia, já votou pela anulação da legislação.
Segundo Gilmar Mauro, o movimento estima que aproximadamente 500 mil hectares na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, poderiam ser destinados a assentamentos agroflorestais e agroecológicos. Com reflorestamento nessas áreas, o MST avalia que seria possível beneficiar cerca de 100 mil famílias.
O movimento também pediu financiamento para expandir agroindústrias de agricultura familiar. Uma delas é a linha de sorvete "Gelado do Campo", que o MST afirma já ter em funcionamento. "Nós já temos algumas agroindústrias em funcionamento e queremos ampliar. A perspectiva é de que isso ajude a aumentar a renda das famílias", declarou Mauro.
O MST propôs reformulação do crédito agrícola, com ênfase no Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), direcionado para agricultura familiar e assentamentos de produção de alimentos. A medida seria focada em financiamento para pequenos produtores.
O movimento também apresentou a proposta de construção de sacolões nas periferias de São Paulo com subsídio estatal de 30% a 40%. O objetivo é reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados, principalmente entre crianças.
O MST propôs ainda a criação de um departamento de cooperativismo, possivelmente sob responsabilidade do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), para oferecer assistência técnica aos produtores. Também foi apresentada a demanda por um plano de reflorestamento com estratégia para recuperação de áreas degradadas no estado.
Segundo Gilmar Mauro, Haddad solicitou que o movimento entregasse um documento escrito com as propostas para análise posterior. O coordenador avaliou o encontro de forma positiva, chamando-o de uma das reuniões mais construtivas com o pré-candidato petista.
"Foi uma reunião muito boa, talvez uma das melhores que nós tenhamos feito aí com ele nos últimos tempos", afirmou Mauro.