Nicolao Dino assume vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal

O subprocurador-geral da República Nicolao Dino assumiu a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta terça-feira (1). Com o novo cargo, ele ocupa o segundo posto na hierarquia do colegiado, que é presidido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A mudança na estrutura do órgão ocorre em um momento de tensão institucional envolvendo a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator de um inquérito, solicitou explicações ao órgão sobre o conteúdo de um relatório da Polícia Federal.

O relatório em questão apresenta mensagens que envolvem o procurador-geral Gonet e o banqueiro Daniel Vorcaro. Diante do pedido de esclarecimentos feito por Mendonça, o procurador-geral da República protocolou um pedido de anulação do documento policial.

Gonet sustenta que a ordem do ministro para aprofundar a apuração é ilegal. O argumento da PGR é de que os elementos colhidos no relatório são nulos, pois a medida teria aberto uma investigação sem observar o rito previsto para autoridades com foro no Supremo.

De acordo com as normas vigentes, caso uma eventual investigação contra o procurador-geral seja formalizada, ele fica impedido de atuar no caso. O procedimento deverá ser encaminhado ao CSMPF, sem a participação de Paulo Gonet.

Nessa situação, cabe ao colegiado do Conselho Superior decidir sobre a admissão do pedido de investigação. Se o pedido for aceito, o próprio Conselho será responsável por designar o procurador que conduzirá o caso.

Com o impedimento de Gonet na condução de processos que o envolvam, a estrutura de comando do órgão prevê uma substituição imediata. A presidência do Conselho passaria a ser exercida interinamente por Nicolao Dino.

A composição do CSMPF é fundamental para o controle do Ministério Público Federal, pois o colegiado decide sobre questões administrativas e disciplinares de membros da instituição.