Novo entra no TSE contra chapa Lula e Alckmin por suposto uso de recursos no Carnaval
Partido alega abuso de poder econômico e uso de meios de comunicação no desfile da Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval
Por Redação Diário Local
O Partido Novo protocolou neste sábado (8) um pedido de abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A ação alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026.
A argumentação do partido foca no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro (sábado), que teve como enredo a trajetória do presidente. O Novo sustenta que o evento configurou um "showmício eleitoral" para promover a imagem e a pré-candidatura de Lula à reeleição em rede nacional.
A petição solicita a cassação dos registros ou diplomas da chapa, além da declaração de inelegibilidade dos candidatos por oito anos, com base na Lei Complementar 64/1990.
Quais são os valores e fontes de recursos questionados?
De acordo com o Novo, o desfile da Acadêmicos de Niterói teria sido viabilizado por repasses públicos que somam R$ 9,65 milhões. O partido detalha que o montante é composto por R$ 4 milhões da prefeitura de Niterói, R$ 2,15 milhões da prefeitura do Rio de Janeiro (via Riotur), R$ 2,5 milhões do governo do estado do Rio de Janeiro (via Funarj/Liesa) e R$ 1 milhão da Embratur.
A peça jurídica aponta que parte das normas para viabilizar esses repasses teria sido alterada após a definição do enredo da escola. O partido cita, por exemplo, uma mudança na legislação municipal de Niterói que passou a indicar nominalmente as agremiações beneficiárias, dispensando o chamamento público.
Sobre a Embratur, o Novo afirma que houve uma mudança de padrão, já que, segundo resposta da agência ao Tribunal de Contas da União (TCU), não houve repasses diretos da entidade para escolas de samba entre 2023 e 2025. A ação também menciona uma visita do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ao barracão da escola em outubro de 2025.
O que ocorreu no desfile da escola?
O enredo da Acadêmicos de Niterói intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” percorreu a história do presidente desde a infância em Garanhuns até o mandato no Palácio do Planalto. Durante a apresentação, o presidente acompanhou o desfile do camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes e da primeira-dama Janja da Silva.
A escola, que apresentou críticas a setores do agronegócio e de grupos religiosos em suas alas, terminou o desfile em último lugar no Grupo Especial, com 264,6 pontos, o que resultou em seu rebaixamento para a Série Ouro em 2027. O Partido Liberal (PL) também já havia acionado o TSE em fevereiro para pedir provas sobre o financiamento público do desfile.
O caso segue para a fase de notificação de Lula e Alckmin, que possuem prazo legal para apresentar a defesa. Até o momento, o TSE não se manifestou sobre o pedido do Novo.