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Direito

OAB-DF convoca reunião extraordinária para tratar de crise no STF

Conselho Seccional se reúne na próxima terça-feira (8) para definir posicionamento da advocacia sobre o cenário institucional.

Por Redação Diário Local

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Siqueira, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Seccional para a próxima terça-feira (8). O encontro, marcado para as 19h, tem como objetivo discutir a atual crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e definir a posição da advocacia diante do cenário institucional.

A intenção da seccional é que, após a deliberação do Conselho, um posicionamento formal seja elaborado. Esse documento deverá ser encaminhado tanto à direção nacional da Ordem quanto ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

A convocação ocorre em um período de alta tensão em Brasília, marcado por cobranças sobre a atuação das instituições de Estado. O debate na seccional do Distrito Federal acompanha o movimento de outras esferas da advocacia que acompanham os desdobramentos na Corte.

A OAB nacional já se manifestou publicamente sobre o tema por meio de uma nota oficial. Em seu comunicado, a entidade demonstrou preocupação com a crise institucional e defendeu que os fatos sejam apurados com rigor técnico.

No documento nacional, a Ordem ressaltou a necessidade de garantir o respeito ao devido processo legal. A entidade enfatizou também a importância de se observar os princípios da ampla defesa e da presunção de inocência durante os processos em curso.

O movimento da seccional do DF acontece simultaneamente à participação de membros da cúpula do Conselho Federal da Ordem em evento no exterior. Parte da diretoria nacional está em Lugano, na Suíça, para participar do Europe Brazil Legal Summit.

O evento internacional reúne autoridades dos setores jurídico e empresarial para tratar de temas como regulação, tecnologia, energia e mercado. A viagem de integrantes da cúpula ocorre enquanto a entidade lida com as questões internas e institucionais no Brasil.

A reunião de terça-feira (8) será o passo inicial para que a advocacia brasiliense formalize seu entendimento sobre o conflito entre os ministros da Corte e as recentes movimentações no Supremo.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.