Relatório da Oxfam aponta que riqueza de super-ricos garante domínio sobre a democracia no Brasil
Estudo da Oxfam Brasil mostra que riqueza funciona como poder político e facilita o acesso de uma elite a cargos e decisões
Por Redação Diário Local
A riqueza de super-ricos no Brasil atua como uma ferramenta de poder que permite o domínio sobre os processos democráticos, aponta relatório da Oxfam Brasil publicado na última quarta-feira (19). O documento detalha como o capital financeiro facilita a disputa eleitoral e o acesso a órgãos que definem políticas públicas.
Segundo o relatório “Retratos das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia”, um candidato com alto patrimônio tem 4 mil vezes mais chances de ser eleito do que um cidadão comum. Viviana Santiago, diretora executiva da organização, afirma que a riqueza deixa de ser apenas uma questão econômica para se tornar poder político.
Os dados do levantamento comparam o cenário de 2022, quando candidatos milionários representaram menos de 32% do total de candidatos, mas conquistaram quase 58% das vagas eleitas. Em contraste, nenhuma candidatura que declarou patrimônio abaixo de R$ 100 mil obteve sucesso no pleito.
Como a riqueza influencia as eleições?
O estudo explica que o acúmulo de recursos financeiros cria um ciclo que favorece a manutenção de padrões de classe, raça e gênero. Candidatos com maior patrimônio recebem mais verbas dos partidos e, consequentemente, possuem mais viabilidade eleitoral, o que dificulta a ascensão de grupos historicamente excluídos.
Como exemplo dessa dinâmica, o documento cita variações patrimoniais de parlamentares registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado federal Felipe Cecílio (PSDB-GO) apresentou salto de R$ 20 mil em 2022 para R$ 86,8 milhões neste ano, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) registrou crescimento de R$ 36 mil para R$ 3,8 milhões durante o mandato.
O que é a porta giratória?
A Oxfam alerta para a "porta giratória", que ocorre quando indivíduos transitam entre cargos estratégicos no governo e postos de destaque em empresas privadas. Esse movimento pode transformar conhecimento institucional em vantagem econômica privada, sem necessariamente envolver corrupção explícita.
Um dado mencionado destaca que duas em cada três pessoas que trabalham para empresas de tecnologia (Big Techs) teriam ocupado cargos estratégicos no governo ou em estatais anteriormente. Para mitigar o risco, o relatório recomenda o aumento dos períodos de quarentena para quem deixa funções públicas antes de assumir posições no setor privado.
O poder do lobby organizado
A diferença de capacidade entre grandes corporações e a sociedade civil também é um ponto central. Enquanto movimentos sociais enfrentam barreiras de acesso, grandes grupos econômicos utilizam equipes especializadas para influenciar decisões. O setor de apostas é usado como exemplo: representantes do segmento realizaram mais de 78 reuniões com o governo para discutir alíquotas.
Como resultado desse esforço, as empresas de apostas serão taxadas em 13% sobre a receita bruta, com previsão de subida para 14% em 2027 e 15% em 2028. O valor negociado ficou abaixo da progressão de 18% a 24% que era defendida pelo governo.