Candidatos do PDT em São Paulo denunciam uso de verba para apoiar nomes do Republicanos
Uso de verba do Fundo Eleitoral para materiais de 'dobrada' com partidos de ideologias diferentes gera revolta interna no PDT
Por Redação Diário Local
O diretório estadual do PDT de São Paulo enfrenta uma crise interna após a descoberta de materiais de campanha que realizam a chamada "dobrada" com candidatos do Republicanos. Integrantes da sigla afirmam que materiais de propaganda estariam utilizando verbas do Fundo Eleitoral para apoiar nomes de outro partido, prática que é vedada pela legislação atual.
O candidato a deputado federal Gilson Rocha, do PDT, utilizou as redes sociais para registrar um desabafo sobre o ocorrido. Segundo o postulante, o partido encomendou materiais de campanha (santinhos) em que sua imagem aparece ao lado da candidata a deputada estadual Ely Santos, do Republicanos, além da candidata Juliana Rodrigues, do PP. Rocha afirmou que não solicitou nem autorizou a junção das imagens.
A candidata Ely Santos é irmã de Ney Santos, candidato a deputado federal pelo Republicanos e ex-prefeito de Embu das Artes. Além disso, Ely aparece em publicações de apoio de Bruninho Oliveira, membro da direção nacional do PDT.
O que diz a legislação eleitoral?
De acordo com especialistas em direito eleitoral, a legislação atual traz restrições sobre o custeio de material estimável em dinheiro. Se o material for pago com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) ou do Fundo Partidário, não pode haver a junção de candidatos de partidos ou federações diferentes.
Para evitar problemas com a Justiça Eleitoral, a produção de materiais conjuntos deve ser realizada por meio de doações de campanha, que são recursos de origem privada (pessoas físicas), e não de verbas públicas.
No âmbito interno, o estatuto do PDT prevê normas de disciplina partidária. Segundo resolução da própria legenda, realizar propaganda a favor de candidatos que não foram indicados pelas convenções do partido pode resultar em sanções graves, como o cancelamento do registro de candidatura ou expulsão.
Posicionamento dos partidos
O Republicanos afirmou, em nota, que, segundo seu departamento jurídico, não há irregularidade desde que o material não seja custeado com recursos públicos, podendo ser feito com recursos de doações. A legenda ressaltou que não é responsável pela campanha de candidatos específicos.
O PDT não se pronunciou sobre as cobranças de "dobradas" até o momento. A sigla também enfrenta críticas internas relacionadas à gestão do Fundo Eleitoral em São Paulo. Candidatos a deputado federal relatam disparidades nos repasses: enquanto alguns receberam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, outros receberam valores como R$ 10 mil ou nada.
O secretário adjunto geral estadual do PDT, Ewerton Roberto Carreirinha, afirmou que a gestão dos recursos é feita com responsabilidade e que o partido não fez promessas de valores específicos aos candidatos.