Polícia Federal abre inquérito para investigar ataques a imagens religiosas no Brasil
Inquérito foi determinado pelo ministro Flávio Dino após relatos de vandalismo contra símbolos de diversas religiões no país
Por Redação Diário Local
A Polícia Federal (PF) deve instaurar, nesta quarta-feira (30), um inquérito para investigar uma onda de ataques contra imagens religiosas em diversas partes do Brasil. A decisão ocorre após uma análise inicial da corporação identificar elementos que justificam a abertura do procedimento para apurar os episódios.
O caso ficará sob a responsabilidade da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor). A medida atende a um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que relatou uma série de ocorrências entre março e setembro deste ano.
Segundo a justificativa apresentada pelo ministro, há relatos de vandalismo e quebra de imagens de diferentes santos católicos e de orixás da Umbanda. O objetivo é investigar indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Flávio Dino afirmou que a atuação da PF é necessária devido à repercussão interestadual dos ataques e à necessidade de uma repressão uniforme em todo o país. Além da polícia, o caso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Confronto de decisões na Justiça
A abertura do inquérito ocorre no mesmo dia em que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciam a análise, em sessão virtual, sobre a manutenção de uma decisão relacionada a publicações em redes sociais. O debate envolve conteúdos que abordam o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A controvérsia envolveu uma série de decisões conflitantes entre membros do STF e do TSE. Na segunda-feira (28), o ministro do STF, Luiz Fux, suspendeu uma decisão de Flávio Dino e restabeleceu as determinações da Justiça Eleitoral para a remoção de publicações questionadas.
O impasse começou após a circulação de mensagens sobre a possível retirada do título de padroeira da santa. O caso, que gerou discussões sobre liberdade de expressão e possíveis restrições de conteúdo, agora é analisado pelo plenário virtual do TSE.