PGR libera busca contra ex-diretor do Iprev de Maceió em investigação sobre R$ 97 milhões
Procuradoria deu aval para busca e apreensão e bloqueio de bens, mas barrou medidas contra o atual presidente do Iprev.
Por Redação Diário Local
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou parecer parcialmente favorável à operação da Polícia Federal (PF) que investiga um suposto esquema de gestão fraudulenta no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev/Maceió). O caso envolve aplicações financeiras no Banco Master que somam R$ 97 milhões.
O parecer da PGR validou a realização de buscas e apreensões contra o ex-diretor-presidente do Iprev, Ronnie Reyner Teixeira Mota, e contra o dirigente da consultoria Crédito & Mercado, Renan Foglia Calamia. Além disso, o órgão deu aval para o bloqueio de R$ 97 milhões, montante correspondente ao total das aplicações suspeitas em Letras Financeiras do Banco Master, e para o acesso a dados de dispositivos apreendidos.
Por que a PGR divergiu da Polícia Federal?
Apesar de autorizar parte da operação, a Procuradoria se manifestou contra a busca e apreensão em desfavor de Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga, atual presidente do Iprev, e de Francy Sthephany Sobreiro Barbosa de Souza, ex-chefe de gabinete do instituto. Segundo o parecer, não foram apresentados elementos de solidez que comprovassem a participação direta ou a ciência de ambos sobre o esquema.
A PGR também foi contrária ao pedido de afastamento de funções públicas dos investigados. O órgão argumentou que o afastamento é uma medida excepcional e que, no estágio atual do inquérito, não ficou demonstrado que os suspeitos poderiam utilizar os cargos para destruir evidências ou intimidar testemunhas.
O que está sendo investigado?
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação nesta segunda-feira (10), baseando-se no parecer da PGR. A Polícia Federal busca apurar se o Iprev/Maceió utilizou R$ 97 milhões em ativos de risco elevado no Banco Master, ignorando diretrizes de segurança e governança.
Os aportes financeiros foram realizados entre os anos de 2023 e 2024. Auditorias apontaram que o instituto concentrou cerca de 20% de seus recursos em um único emissor, o Banco Master, em um período em que a política de investimentos previa um limite máximo de 5% para esse tipo de ativo em 2024.
A suspeita central é de que o processo de investimento tenha sido direcionado para atender a interesses alheios à proteção do patrimônio previdenciário dos servidores municipais.