Partidos têm até sábado (15) para registrar candidaturas nas eleições de 2026
Partidos e federações devem enviar pedidos de registro até as 19h de sábado (15); candidato pode agir sozinho em caso de omissão partidária.
Por Redação Diário Local
Partidos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar os candidatos que disputarão as eleições gerais de 2026 na Justiça Eleitoral. O envio dos pedidos de registro é uma etapa obrigatória para que qualquer candidato possa concorrer nas urnas.
O procedimento de registro deve ser realizado por meio de um sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema distribui automaticamente as solicitações aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou aos juízos eleitorais, dependendo do cargo em disputa.
Caso um candidato tenha sido escolhido na convenção partidária, mas o partido, a federação ou a coligação não realize o pedido de registro dentro do prazo, o próprio interessado pode agir. Em situações específicas, o candidato pode apresentar o pedido de registro individualmente.
Para utilizar essa alternativa, o requerimento deve ser feito em até 48 horas após a publicação da lista oficial de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Essa medida garante que o direito do candidato escolhido na convenção seja preservado mesmo diante de omissão da legenda.
Embora o prazo de 15 de agosto de 2026 seja considerado a data-limite, a legislação prevê exceções para o preenchimento de vagas remanescentes. Se um partido ou federação não tiver preenchido o número máximo de candidaturas permitido durante as convenções, poderá solicitar o registro desses nomes posteriormente.
Também é possível regularizar situações de documentação incompleta. Se o pedido de registro for apresentado dentro do prazo, mas houver pendências, a Justiça Eleitoral pode conceder tempo para correções. Essa complementação serve apenas para regularizar pedidos já protocolados, não para incluir novos candidatos.
Como funciona a análise da Justiça Eleitoral?
O fato de realizar o registro não garante, necessariamente, que o candidato poderá disputar a eleição. Após o protocolo do pedido, a Justiça Eleitoral inicia uma fase de análise técnica para verificar o cumprimento das normas vigentes.
Nessa etapa, os órgãos eleitorais avaliam se o nome atende aos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral. São conferidas as condições de elegibilidade e se existem eventuais regras de inelegibilidade que impeçam a participação.
Somente após a conclusão dessa análise detalhada é que a candidatura recebe o status oficial de deferida ou indeferida. O processo busca assegurar a conformidade de todos os nomes que constarão nas urnas no pleito de 2026.