Renan Santos diz que CLT restringe o trabalhador e defende uso de MEI para empregos
Candidato à Presidência afirma que legislação atual torna a contratação formal inviável e propõe flexibilização para ampliar empregos
Por Redação Diário Local
O candidato à Presidência, Renan Santos, afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) restringe o trabalhador e defendeu a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) como alternativa de formalização. As declarações foram feitas durante sabatina realizada nesta segunda-feira (17).
Santos argumentou que a legislação trabalhista vigente torna a contratação formal inviável para empregadores e pouco atrativa para os trabalhadores. Segundo ele, a maioria dos novos empregos para o público jovem já está sendo aberta por meio do MEI.
O candidato afirmou que parte da população prefere a combinação entre auxílio governamental e emprego informal. Para ele, a solução para ampliar a base de trabalhadores registrados seria a redução do custo legal de contratação formal.
Como o mercado de trabalho se comportou?
Em contraste com a visão do candidato, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostram que o mercado de trabalho brasileiro registrou crescimento nos vínculos formais. Entre janeiro de 2023 e junho de 2026, o país acumulou 10,1 milhões de novos vínculos de emprego formal, uma alta de 19,1% no período.
O número de vínculos subiu de 52,8 milhões, em janeiro de 2023, para 62,9 milhões em junho de 2026. Já o número de celetistas, que trabalham sob o regime da CLT, passou de 43,4 milhões para 48,2 milhões no mesmo intervalo.
Quais são as propostas de Santos?
Santos defendeu a flexibilização das regras trabalhistas para tentar aumentar a oferta de empregos e os salários, utilizando países asiáticos como exemplo de competitividade. Ele classificou a CLT como uma legislação antiga que prejudica a concorrência de empresas brasileiras com produtos estrangeiros.
Quanto aos programas de transferência de renda, o candidato propôs substituir gradualmente o Bolsa Família por frentes de trabalho. A ideia é que o beneficiário tenha a opção de trabalhar em vez de depender exclusivamente do auxílio governamental.
Sobre temas sociais, o candidato afirmou que as legislações de proteção à maternidade precisam de incentivo para garantir a segurança das mulheres e o fortalecimento das famílias, defendendo o modelo de família biparental.