STF determina que Polícia Civil de SP compartilhe dados de operação que mirou ONG ligada a filme sobre Bolsonaro
Ministro Flávio Dino deu prazo de cinco dias para a Polícia Civil de SP enviar documentos e dados de celulares apreendidos na Operação Wi-Fi.
Por Redação Diário Local
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Civil de São Paulo compartilhe com a Polícia Federal dados e documentos apreendidos durante a Operação Wi-Fi. A decisão autoriza o envio de informações coletadas em investigações sobre o Instituto Conhecer Brasil (ICB).
A Polícia Civil de São Paulo informou, no fim da tarde desta segunda-feira (24), que recebeu a ordem judicial para o compartilhamento dos materiais. O objetivo é municiar a Polícia Federal (PF) com elementos que ajudem a esclarecer o uso de emendas parlamentares.
De acordo com a determinação, a Polícia Civil de São Paulo tem o prazo de cinco dias para fornecer os dados brutos. O material inclui extrações de celulares, documentos apreendidos e relatórios produzidos durante a operação.
A Operação Wi-Fi foi realizada em junho deste ano e teve como um dos alvos o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A entidade pertence a Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da produtora Go UP.
A Go UP Entertainment é a responsável pela produção do filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PF busca apurar se recursos de emendas parlamentares foram utilizados para abastecer a produção da obra.
A Polícia Federal argumentou ao STF que os dados recolhidos em endereços da ONG, da empresária e de outras empresas podem acelerar o inquérito. A ideia é analisar documentos contábeis, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e registros financeiros.
O delegado responsável pela investigação em São Paulo já iniciou as tratativas para agilizar o processo. Ele entrou em contato com a Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, em Brasília, para organizar a remessa do material.
A investigação no Supremo ocorre de forma paralela a outro inquérito conduzido pela Polícia Civil de São Paulo. Na esfera estadual, apura-se uma suspeita de fraude em um contrato com a Prefeitura de São Paulo.
O contrato sob suspeita de irregularidades envolve a referida ONG e possui o valor de R$ 108 milhões por ano. A Polícia Civil investiga possíveis desvios no âmbito do que foi alvo da Operação Wi-Fi.
Por que a Polícia Federal pediu os dados?
O pedido da PF baseia-se na necessidade de aprofundar as investigações sobre o destino de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino considerou que a justificativa apresentada pelos investigadores era pertinente e estava de acordo com o entendimento do STF.
O inquérito no STF foi aberto após o ministro solicitar que a Controladoria-Geral da União (CGU) apurasse a destinação de recursos. A apuração foca em emendas enviadas pelos deputados Mário Frias, Marcos Pollon e Bia Kicis.
Os recursos teriam como destino o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). Segundo a investigação, ambas as entidades estariam vinculadas a um mesmo núcleo de gestão.
Esse núcleo de gestão seria coordenado por Karina Ferreira da Gama. Agora, a Polícia Federal trabalha para detalhar todas as relações empresariais da empresária e de suas empresas.
Além disso, os investigadores pretendem analisar eventuais doações eleitorais relacionadas aos parlamentares citados no processo. O objetivo é verificar a conexão entre o repasse de emendas e as atividades das entidades investigadas.