TRE-RJ decide nesta quinta sobre pedido de reforço de forças federais para segurança das eleições
Corte deliberará sobre solicitação do governo para apoio de tropas federais na segurança de eleitores, urnas e locais de votação no Rio
Por Diário Local
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza uma sessão plenária nesta quinta-feira (9) para deliberar sobre o pedido de auxílio das forças federais para a segurança das eleições gerais de outubro. A sessão está marcada para começar às 15h.
O pedido de reforço foi encaminhado pelo governador em exercício, Ricardo Couto, ao tribunal no fim de junho. De acordo com a solicitação, a atuação complementar de tropas federais, em cooperação com órgãos estaduais, é considerada de extrema importância para garantir a segurança de eleitores, dos locais de votação e a integridade das urnas eletrônicas, desde o transporte até a guarda.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, reuniu-se com o governador no início da semana para tratar das especificidades da segurança aplicada à organização do processo eleitoral. O governo estadual manifestou-se favoravelmente à medida.
Como funciona o trâmite para o envio de tropas?
Após a análise e decisão da Corte de Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, a solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao TSE apreciar o pedido e, caso o aprove, requisitar formalmente o auxílio ao Ministério da Defesa.
Somente após a conclusão desse trâmite institucional é que o TRE-RJ poderá entrar em contato com o comando local da força federal para alinhar os detalhes operacionais da segurança.
Mudança de posicionamento do governo
O pedido de apoio federal representa uma mudança de entendimento do governo do estado. Cerca de duas semanas antes de enviar o novo documento, o Executivo informou à Justiça Eleitoral que as forças de segurança estaduais possuíam plena capacidade operacional para garantir o pleito, sem necessidade de reforço externo.
A revisão da decisão ocorreu após reuniões com o TRE-RJ. O governo estadual justificou que, embora mantenha capacidade para cumprir suas atribuições, o apoio das forças federais é uma medida relevante para assegurar a tranquilidade e a regularidade do processo eleitoral.
Integrantes do governo afirmam que a mudança de posição visa adotar uma medida de precaução. Ao comunicar a necessidade ao TSE, o estado garante a possibilidade de mobilização de tropas federais caso surjam demandas durante o período de votação, evitando que uma negativa inicial impeça o suporte futuro.