Ativistas pedem aprovação urgente de projeto que torna a misoginia crime na Câmara
Participantes de debate na Comissão Mista defendem que criminalização da misoginia é essencial para combater a violência de gênero no Brasil
Por Diário Local
Ativistas e autoridades pediram, durante debate na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a aprovação imediata do projeto de lei que torna a misoginia um crime. A proposta busca ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das próximas eleições.
O Projeto de Lei (PL 896/23) já foi aprovado no Senado e propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo. Com isso, a prática passaria a ser considerada inafiançável e imprescritível no país.
A definição de misoginia no texto prevê a prática, indução ou incitação à violência, à restrição do exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher devido ao seu gênero. Para os casos confirmados, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O impacto na violência de gênero
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, alertou que o Brasil é o quinto país que mais executa mulheres no mundo. Segundo ela, a aprovação do projeto é essencial para enfrentar a cultura de ódio que fundamenta a violência de gênero.
Bezerra afirmou que a medida visa interromper o processo de construção de uma cultura de violência. Ela citou o exemplo de jovens que elaboram listas de mulheres para sofrerem abusos, o que exige uma resposta estatal imediata.
Para a secretária, o projeto envia um recado social importante. A ideia é consolidar a mensagem de que não será admitida uma mentalidade que permita o desrespeito ou a execução de mulheres.
A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Marlise Matos, reforçou que o ódio funciona como combustível para a violência. Ela explicou que a discriminação impede que as mulheres ocupem espaços de poder na sociedade.
Matos destacou que a violência física raramente é o ponto de partida. De acordo com a especialista, os discursos de ódio são as expressões iniciais de um ciclo que pode evoluir para agressões graves.
Histórico e urgência da votação
A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), lembrou que as leis de proteção à mulher são recentes. Ela citou a Convenção de Belém, de 1994, e a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006.
A parlamentar defendeu que a conquista de leis deve ser acompanhada de mobilização social. Segundo Lins, o movimento de mulheres precisa acompanhar a execução das normas para que elas não se tornem invisíveis.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a proposta. A medida permite que o texto seja votado diretamente no Plenário da Casa.
Existe uma expectativa de que a votação ocorra antes do recesso parlamentar de julho. No entanto, o avanço da pauta ainda depende de um acordo entre os partidos sobre o texto final a ser aprovado.