TSE discute restrição a canais do WhatsApp com mais de 200 mil usuários antes do segundo turno
Ministros discutem imposição de restrições a canais com grande número de seguidores nas 48 horas que antecedem a votação.
Por Redação Diário Local
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da Corte, André Mendonça, discutiram com os demais ministros a possibilidade de impor restrições a canais do WhatsApp com mais de 200 mil usuários. A medida seria aplicada nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições, que ocorre neste domingo (25).
A proposta, que foi debatida em duas reuniões realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), visa proteger a integridade do processo eleitoral. Segundo o entendimento discutido, o objetivo é evitar a circulação de conteúdos ilícitos no período próximo à votação, quando não haveria tempo hábil para resposta ou correção pela Justiça Eleitoral.
O gabinete do ministro André Mendonça informou que o vice-presidente da Corte ficou responsável por elaborar uma minuta de resolução sobre o tema. O texto ainda passará por discussão interna e qualquer versão final depende de deliberação colegiada de todos os integrantes do Tribunal.
Quais canais seriam afetados?
A restrição proposta atingiria canais de mensagens com grande alcance de público. Entre os exemplos citados na discussão estão o canal "Exército do Lula", que possui quase 8 milhões de seguidores, e o canal "Tropa do Flávio", que conta com 2,7 milhões de usuários.
O debate sobre canais de mensagens também envolve o canal liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Nas últimas semanas, o perfil de mensagens gerou embates no cenário político do segundo turno e foi alvo de disputas judiciais entre as campanhas.
Histórico de disputas no TSE
A situação do canal "Exército do Lula" já havia gerado impasses jurídicos anteriormente. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) solicitou a suspensão do canal alegando suposta divulgação de informações falsas, o que resultou em decisões divergentes dentro da Corte.
O ministro Kassio Nunes Marques chegou a determinar a suspensão do canal, enquanto o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu manter a página ativa. No entanto, uma análise técnica realizada pelo TSE na segunda-feira (12) não identificou conteúdos falsos nas publicações analisadas.
Para regularizar a situação, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, em 13 de outubro, o registro do endereço eletrônico do canal no TSE. Após o cumprimento desta exigência, o funcionamento do canal foi autorizado por Nunes Marques para ocorrer após o prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte.